Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VITIMA ACUSADO : EDGAR VINICIUS PEREIRA DA SILVA : EVERTON GONCALVES AZEVEDO OTONIEL MATIAS DA FONSECA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO RMAL E MATERIALMENT

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 __:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME M-SE. LUZIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380992-78.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO COTRIM TAVARES VITIMA : CRISTIANE DE SOUZA COSTA ADV ACUS : 35

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOSE FRANCO PIMENTEL ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39527 GO - ANDRE RORIZ BUENO 34079 DF - KELLY FELIPE MOREIRA TABATINGA 30649 DF - LIOMAR SANTOS TORRES DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPO STA A ACUSACAO DOS REUS ADERBAL E JOSE FRANCO: IMPOE RESSALTAR QU E A PRETENSAO

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ES PENAIS, C/C LEI N 11.340/2006. (...) A RESPONSABILIDADE PENAL E PERSONALISSIMA, REFERINDO-SE APENAS AO AGENTE DO CRIME, MORREND O O AGENTE, PERDE O ESTADO O JUS PUNIENDI, NAO PODENDO A OBRIGACA O PENAL SER TRANSMITIDA AOS HERDEIROS. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JAILT

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 9536-63.2014.8.09.0084 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 EQUACAO TIPICA, ELA NAO E, FORMALMENTE, INEPTA. (STJ RESP. 239.97 REL. FELIX FISCHER JSTJ 105/303) IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENS AO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRA CAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO O DENUNCIADO AI NDA NAO FOI OUVIDO E TAMPOUCO AS TESTEMUNH

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 353246-07.2000.8.09.0034 ( 200003532466 ) AUTOS NR. : 314 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ELI JACINTO DA SILVA EXECUTADO : VANIA DE FATIMA CARDOSO ADV EXEQTE : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES ADV EXECDO : 1996 DF - MARIA VIRGINIA LEITE MAIA DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 200003532466 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DO R EQUERIMENTO ACOSTADO AS FLS. 174

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 INDICIADO : THAIS SOLANGE OLIVEIRA MIKE MELO DO NASCIMENTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201600851651 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO DEIXO P ARA APRECIAR O PEDIDO DE PRISAO, APOS A MANIFESTACAO DA DEFESA. L UZIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418017-28.201

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 CUSTODIA CAUTELAR MANTIDA 1- JUSTIFICADO O PERIGO A SOCIEDADE, CO RRETA E A DECISAO FUNDAMENTADA QUE CONVERTE A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. 2- O PRAZO SUGERIDO PELA JURISPRUDENCIA CO MO IDEAL PARA A INSTRUCAO DO PROCESSO NAO EQUIVALE A NORMA COGENT E. A RAZOABILIDADE DEVE SER EXTRAIDA A PARTIR DA ANALISE DO CASO CONCRETO. 3- O HABEAS CORPUS NAO SE REVELA AP

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A VEICULA COMPORTAMENTO PREVISTO, EM TESE, EM NORMA PENAL INCRIMI NADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE PRESENTES OS REQUISI TOS FORMAL E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDOS, IMPOE-SE O SEU RECEBIMENT O, INCLUSIVE PORQUE VIABILIZA O AMPLO EXERCICIO DO DIREITO DE DEF ESA, TAL COMO RESSAI DO COMANDO CONSTITUCIONAL. (...) ANTE O EXPO STO, VERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITOS D