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amplo exercicio do direito - Página 2

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183 resultados encontrados para amplo exercicio do direito - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/05/2018 - Pág. 1637 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 UZIANIA, 11 DE ABRIL DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 276778-75.2012.8.09.0100 : 3226 : ACAO PENAL : FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA O ESTADO ACUSADO : SIDNEI DA COSTA SILVA ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : INOBSTANTE

TJGO 07/03/2019 - Pág. 1483 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 BRE DROGAS - SENAD, ENCAMINHANDO COPIA DAS FLS. 266/274 E SOLICIT ANDO INSTRUCOES PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO LEGAL EMANADA DO ARTIGO 63, 1, LEI 11.343/06. LUZIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 191852-88.2017.8.09.0100 2435 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JULIO CESAR SILVA RAQUEL

TJGO 29/05/2018 - Pág. 1382 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TE(M)-SE. LUZIANIA, 25 DE MAIO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158554-08.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1959 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO MIRANDA DE SOUZA VITIMA : JUCILENE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N: 201701585540 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CUMPRAS

TJGO 09/04/2019 - Pág. 1362 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 FESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU JOAO PAULO MARTINS DUA RTE: IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENU NCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO D A INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCIAME NTO DE MERITO QUANDO O DENUNCIADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TAMPOUCO AS TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDEIAS, SE

TJGO 01/07/2019 - Pág. 1472 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CON TRA A MULHER AUTOS N: 201900789242 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANI A, 26 DE JUNHO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 112146-22.2018.8.09.0100 1929 MEDID

TJGO 10/01/2018 - Pág. 11624 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO : CLEBER DE FREITAS RIBEIRO IVALDO DE SOUSA BARROS ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201103875854 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DESIGN O O DIA 20/06/18, AS 13:40 HORAS PARA O INTERROGATORIO DOS REUS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIV

TJGO 27/11/2017 - Pág. 1598 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ONCEDENDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE , INCLUSIVE AS PARTES DA EXPEDICAO DA ALUDIDA CARTA PRECATORIA. R EQUISITEM-SE. LUZIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OL IVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235767-90.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILSON FRANCISCO RODRIGUES ACUSADO : DANIELSON LIMA DOS SANT

TJGO 03/09/2018 - Pág. 1653 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 FATO QUE PERMITE ADEQUACAO TIPICA, ELA NAO E, FORMALMENTE, INEPTA . (STJ RESP. 239.97 REL. FELIX FISCHER JSTJ 105/303) IMPENDE RESS ALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PR OPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBA TORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCIAMENTO DE MERITO QUA NDO O DENUNCIADO AINDA NAO FOI OUVIDO E T

TJGO 28/06/2018 - Pág. 1585 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 33367-53.2018.8.09.0100 : 907 : ACAO PENAL : JOSUE MELO DE OLIVEIRA LEIDIANE FELISMINA DE JESUS VITIMA : MAC ADV ACUS : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE

TJGO 05/07/2019 - Pág. 1317 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 40107 GO - DAIANE DAISY OLIVEIRA RAMOS DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N. O 201603525089 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DESTA COMARCA PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO . LUZIANIA, 15 DE MARCO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE A RAUJO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO AUTO

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