Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1618 Processo 0002655-69.2013.8.26.0654 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Aparecida de Camargo Brandão e outro - Termo - Compromisso - Inventariante - Família - Ao autor, comparecer neste Juízo a fim de assinar termo de compromisso ADV: LURDES DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/SP) Processo 0002755-58.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1258 da situação trazida à baila. Vislumbro, pois, pelos argumentos acima mencionados, a presença dos requisitos legais da injusta agressão e do uso dos meios moderados. POSTO ISTO, com fundamento no art. 415, IV, do Código de Processo Penal, ABSOLVO O RÉU HERCÍLIO FERREIRA DA SILVA, tendo vista que ficou evidenciado que a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 414 102 manifeste sobre os documentos de fls.89/92 dos autos, requerendo e informando o que entender necessário para o regular andamento do feito. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 20 de julho de 2010. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito ADV: ANDRE CHALUB LIMA - Processo 0003605-65.2008.8.02.0058 (058.08.003605-5) - Usucapião -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1368 161 indivíduos em sua garupa, enquanto o ocupante do outro veículo seguia logo atrás dando cobertura a ação. Consta ainda que ao passarem nas proximidades do antigo Moinho Pão do Trigo, os mesmo se depararam com Edilson Veríssimo em uma outra motocicleta (Honda CG 150); que ao tomar conhecimento do fato, seguia a procura do seu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 97 105 análise mais acurada dos fatos permite-me concluir que não há necessidade de ser realizada uma instrução processual para apreciar o contexto dos fatos narrados. No caso em apreço, a defesa, ao pleitear pela absolvição sumária do réu, alega que o valor do bem que se tentou a subtração, não justifica a intervenção esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 4796 de intimação. 7. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. O mandado de citação deverá estar desacompanhado de cópia de petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, nos termos do artigo 695, §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1941 no prazo de defesa, além dela, se caso, a parte requerida poderá também apresentar seus quesitos, que deverão ser, de igual forma, respondidos pelo referido profissional. Não sobrevindo impugnação, e com fulcro no art. 752, § 2º do Código de Processo Civil, à parte requerida nomeio curador especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1035 Processo 1001986-98.2019.8.26.0068 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.D.S. - L.L.P. - Vistos. Fls. 33: remetam-se os autos ao Cejusc para redesignação da audiência, retornando, expeça-se o mandado de citação e intimação para que o Sr. Oficial de Justiça, em constando ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3032 pagamento, cumulada com cobrança de aluguéis em atraso, o valor da causa deve corresponder ao valor pretendido, mais o correspondente a doze locativos, a teor do art. 58, III, da Lei. 8.245/91, c/c o art. 259, II, do CPC. (RT 742/398)”. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP) Processo 10081

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 75 por trabalho em horas extraordinárias, ante a inexistência de acervo probatório hábil a comprovar a jornada de trabalho superior à carga horária mensal exigida aos servidores públicos do Estado de Alagoas; C) DETERMINAR que: (A) os juros de mora sejam calculados em 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação e at