Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 500 e SISBAJUD, INDEPENDENTEMENTE de nova intimação do(a) requerente ou nova abertura de cls. Realizada a pesquisa, cite-se nos endereços ainda não diligenciados. CITAÇÃO EDITALÍCIA. Esgotados os meios para localização, defiro, desde já, a expedição edital para a citação. Com a publicação do edi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3004 17 Marques Agravante: Josefa da Rocha Santos Advogado: Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184-A/AL) Agravado: Município de Arapiraca Procurador: Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB: 9927-B/AL) DECISÃO 1. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista não concordar com os argumentos suscitados pel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2906 62 Reais em URV deve ocorrer no momento em que a carreira do servidor passa por uma restruturação remuneratória. 29.O acórdão proferido pela Câmara Cível deste Tribunal de Justiça bem observou a tese firmada pela Suprema Corte, em decisão fundamentada, ao entender que a carreira da parte recorrente passou por reestrut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2590 Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MAYARA CRISTINA RODRIGUES SANTOS (OAB 392669/SP), CARINE MAYUMI SANTOS PEREIRA NODA PINCINATO (OAB 422701/SP) Processo 1002618-17.2018.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Fernando Oliveira Faria - Vistos. Ante ausência de respos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 360 Arapiraca, 02 de junho de 2020. Luciano Tadeu Rios Queiroz Chefe de Secretaria ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0705439-13.2018.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: I.M.A.F. e outro - Autos n° 0705439-13.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal de Competência do Jú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 151 AL).Apelado: Odenir da Silva Lira.Apelado: Município de Teotônio Vilela.Advogados: Davi Antônio Lima Rocha (OAB: 6640/AL) e outros. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto pelo autor para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 210 e 1/3 (um terço) de férias do ano de 2014/2015, devidamente atualizado, nos termos dos cálculos anexos ...” (=sic) - págs. 01/04 dos autos -. Devida e regularmente citado, o Município de Piranhas, através de seu procurador, apresentou contestação, através da qual aduziu, preliminarmente, que a autora é carecedora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1943 Processo 1027493-20.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.S. - Manifeste-se a parte autora a título de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, III, §1º do CPC. - ADV: ADRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1727 presumidos como verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. No caso de o mandado retornar negativo, deferem-se, desde já, acaso requisitado pela parte, as pesquisas de praxe para o encontro do endereço da parte requerida, bem como nova tentativa de citação e intimação. No caso de suspeita de ocultação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2392 exonera os devedores do vínculo jurídico. Posto isto, JULGO EXTINTO o presente feito com base no art. 924, II do Código de Processo Civil. Intimem-se os requeridos via portal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, desde que preenchido o res