Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 226 Processo 1001328-75.2017.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cleverson Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, ficam as partes intimadas da perícia designada para o dia 08 de ABRIL de 2019, às 13h00mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1847 (OAB 289297/SP) Processo 0000357-72.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.M. - Vistos. Considerando que a matéria tratada na defesa preliminar se confunde com o mérito, sendo necessário a dilação de prova oral, não verifico presentes as circunstâncias que perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 637 (Tratado de Direito Civil, 3ª edição, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985, vol. III, p. 637). Como advertia CUNHA GONÇALVES, em lição esposada pelo Superior Tribunal de Justiça (Resp 3.604 Voto do Min. Ilmar Galvão, in Bussada, ob. Cit., p. 687), ‘a reparação não é devida a quaisquer carpideiras.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 688 providenciando-se a necessária suplementação orçamentária. Tal implantação deverá se dar nos termos da lei e da Resolução nº 634/2013, já em vigor, ressalvando-se que, enquanto não estipuladas outras restrições por meio de lei complementar, o pagamento deverá se dar de acordo com o texto vigente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 635 provas que pretendem produzir, fls. 111, a Autora postulou por juntada de novos documentos e prova testemunhal, fls. 113, e a Ré pretendeu o julgamento antecipado, fls. 114/115.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO. DECIDO.É o caso de julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, pela atuação proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 240 devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legaisInt. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1006087-71.2016.8.26.0073 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.P.N. - P.M.L.N. - De acordo com o Provimento CG 17/2016, item XXVIII - Fica a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2899 (originais + fotocópias). Todos os documentos de Hospitais e INSS (se houver). Receitas ou medicamentos atuais que esteja usando. OBSERVAÇÃO FUNDAMENTAL: Somente Assistentes Técnicos Médicos nomeados e protocolados nos Autos. Caso o alegado seja doença da coluna é imprescindível estar alerta para o fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 646 sucessivos atestados médicos tendo se afastado por diversos anos, sendo proposta a readaptação para o exercício de funções diversas. Entretanto, a parte autora, propôs ação judicial em face do réu pleiteando a aposentadoria por invalidez, a qual fora julgada procedente, sendo implantado o benefício de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 838 Fls.220/221: ciência a requerida. Int. - ADV: PATRICIA GAIOTTO PILAR (OAB 328627/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1003796-30.2018.8.26.0073 - Despejo por Falta de Pagamento - Arrendamento Rural - Dercy Aparecida Medeiros - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora para dar andamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3902 da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o laudo de fls. 52/57 e contestação de fls. 64/76. - ADV: MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 283410/SP), JORDANA FERRAREZ ANDRADE (OAB 394383/SP) Processo 1001712-73.2016.8.26.0187 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Evaneti