Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 536 se utilizado de ferramentas eletrônicas que se encontram a sua disposição, tais como os sistemas INFOJUD e BACENJUD e indeferido providências que podem ser efetivadas diretamente pela parte, tais como JUCESP, tudo de forma a otimizar e acelerar a prestação jurisdicional, porém, preservando a força de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 597 Processo 1001792-25.2015.8.26.0073 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vera Lúcia Fermino - Juliete Gambini Sodré - V. Fls. 13/4: Diante da profissão declarada, defiro AJG. Anote-se. Fls. 28/30: Recebo em aditamento à inicial. Indefiro o pedido de antecipação de tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1901 para a Justiça Federal. - ADV: DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/ PE), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0003236-57.2011.8.26.0136 (136.01.2011.003236) - Usucapião - Usucapião Extraordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 501 JOSE SERRANO GARCIA (OAB 299652/SP), ALAN GARCIA (OAB 345678/SP) Processo 1000796-27.2015.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilcirene Avila de Freitas - Maria Eduarda Avila de Freitas - - Junior Avila de Freitas - Danilo Canella de Freitas - Vistos. Retifique a serventia o valor atribuído à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1843 DE FRANCISCO DIAS NEGRÃO - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes do ofício de fls. 64. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 0001530-39.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001530) - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor Elizabete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 542 SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), ROSANA MARY DE FREITAS (OAB 77086/SP) Processo 0000303-38.2013.8.26.0073 (processo principal 0000209-47.2000.8.26) (007.32.0130.000303/57) - Habilitação de Crédito - Noel Carvalho de Oliveira - Europiso Esmaltacao e Comercio de Pisos Ltda - Vistos. Trata-se de Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2166 matrícula. Recurso improvido. Mesmo depois de assinado o contrato de prestação de serviço de educação escolar, com o pagamento da matrícula, a desistência regularmente formalizada no 1ª dia de aula e sem contraprestação dos serviços escolares, permite pedido de devolução do valor pago mostrando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 529 P.R.I.C - ADV: NATHALIA AGAZZI GAIOTO (OAB 282682/SP) Processo 1002196-76.2015.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patrícia Teixeira Borges - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surta seus jurídicos efeitos e julgo extinto o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 920 artigo 40, parágrafo 4º e no artigo 126, parágrafo 4º, da Carta Paulista. A EC nº 41/2003 deu nova redação ao parágrafo 8º da EC nº 20/98. Porém, o artigo 7º da citada Emenda reproduziu o conteúdo do texto anterior, de sorte que foi assegurada a extensão aos inativos de quaisquer vantagens ou benefícios,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 564 juntada, verifica-se o descumprimento escancarado de regra básica prevista no art. 60 da Lei 8.666/93 e sua combinação com o art. 23, II, alínea “a”, da mesma Lei, qual seja, a elaboração de prévio contrato escrito para aquisição de serviços superiores a R$4.000,00. Evidente, outrossim, a burl