Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 834 pesquisas de endereços realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel, cujos extratos seguem, ficando desde logo deferida a citação caso haja requerimento nesse sentido e recolhimento das verbas devidas. Na inércia, arquive-se. Int. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1314 poderá opor embargos à execução ou conciliar-se com o(a) exequente. Após, caso a constrição seja total ou parcialmente infrutífera, oficie-se para a inserção do nome do devedor no banco de dados da Serasa e SCPC, sem prejuízo das demais medidas para cumprimento da obrigação. Em não sendo encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 74 médico especialista, prova pericial irrefutável em serviço de urgência/emergência) em qual data “data do início da doença”? 5. A data do diagnóstico comprovado de tal patologia coincide com a incapacidade laborativa para a função habitual do(a) autor(a)? Caso não, qual a data comprovada do início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 854 sumária, não vislumbro a presença dos requisitos legais para a concessão da tutela pleiteada pela Autora, eis que a matéria é controvertida e demanda a produção de prova. A autora apresenta o ofício de fls. 26 direcionado ao órgão de trânsito, bem como demonstra que o veículo objeto da discussão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 787 etc.). Sem custas nos termos do artigo 55 da Lei 9009/95. Oportunamente, arquivem-se. P.C.I. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1002461-05.2020.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Carlomagno Galhego - CPFL Piratininga de Força e Luz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 882 Processo 1026489-39.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reintegração - Rodrigo Gomes Vieira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.DECIDO.A ação deve ser extinta. Com efeito, existe regra específica do Juizado Especial da Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2358 resposta no prazo de 15 (quinze) dias;Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 543 Processo 1001194-08.2014.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - Sucessões - CRISTIANE FRANCISCO - José Natalino Francisco - Fls. 90/4 - ciência. Fls. 89 - Reporto-me à deliberação de fls. 45/49 - item D. Por ora, aguarde-se conclusão do procedimento ITCMD, devendo a inventariante aproveitar a oportunidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 223 da autarquia para pagar todos os valores em atraso desde o indeferimento administrativo do benefício citado, ou seja, desde de 05/07/2016.Anoto que, no tocante ao valor da causa, o demandante deverá corrigi-lo com base no Código de Processo Civil (art. 292, § 1º e § 2º, do NCPC), considerando os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 640 competência dos Juizados da Fazenda Pública não é fixada apenas com base no valor da causa (até 60 salários mínimos), sendo necessário verificar que a demanda se enquadre em hipótese de menor complexidade, o que não é o caso dos autos. Portanto, apreciada a preliminar e estando o feito formalmente em