Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1038 INTENSIDADE DA FULIGEM EMITIDA PELOS VEÍCULOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO AUTO DE INFRAÇÃO. ELEMENTOS DE PROVA INAPTOS A INFIRMAR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1013460-49.2020.8.26.0224; Relator (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 319 de produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando inclusive, se as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos, indicando os pontos técnicos que pretendem ver e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1303 configuração de hipótese legal para tanto. Isso porque ausente, no presente caso, qualquer vício sanável por meio de embargos de declaração, estando a situação apontada fora dos enquadramentos legais. Observo que apenas os vícios relacionados no art. 1.022 do CPC podem ser corrigidos por meio de embargos de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3093 de Tentativa de Conciliação pelo sistema TEAMS para o dia 05 de outubro de 2021, às 16:00 horas, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, mediante acesso ao link disponibilizado acima, devendo os participantes acessarem com 15 minutos de antecedência para eventuais ajustes porventura necessários. II -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1056 recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Avaré, 29 de março de 2021. - ADV: DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP), ERIKA PERES ALVES DA SILVA (OAB 210476/SP) Processo 1003942-03.2020.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3346 & Cia Ltda Epp - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para resolver o mérito e CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento da quantia de R$ 2.441,03 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e três centavos), corrigida pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1196 Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a publicação da sentença e juros de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado. Aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES (OAB 282063/SP), JONATHAN KASTNER (OAB 279576/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4265 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conforme o deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos, vista ao interessado(a) beneficiário(a) do levantamento por 10 dias, para que apresente o formulário MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjunto nº 687/2018, 474/2017 e 483/2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2136 pelo prazo respectivo da demanda de conhecimento (Súmula 150/STF), sem interrupção ou suspensão, não se podendo invocar qualquer demora na diligência para obtenção de fichas financeiras ou outros documentos perante a administração ou junto a terceiros”. (REsp 1336026/PE, Rel. Ministro Og Fernandes, Primeira Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 766 TÍTULO JUDICIAL, movida por Bryan Henrique da Silva Lima e Sophia Helena da Silva Lima em face de Paulo Henrique Carlos de Lima, nos termos do artigo 924, Inc.II do CPC. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P. I. - ADV: FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OAB 353564/SP) Processo 1000573-