Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 638 ANDRE LUIS MATTOS SILVA (OAB 242739/SP) Processo 0011778-25.2012.8.26.0073 (053.01.2012.011778) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Celso Aparecido Lemes - Itaucard S. A. - SENTENÇA Processo Físico nº:0011778-25.2012.8.26.0073 Classe - Assunto:Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 467 (patamar do Juízo para concessão da gratuidade) de duas das quatros fontes de rendas (fls. 1970/5), além de rendimentos esporádicos, entre os quais em ações em face do INSS (fls. 1964) fato que se mostra suficiente para desqualificá-la como merecedora da benesse. Aguarde-se cumprimento integral da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 966 Concursos da Fundação VUNESP e Diretor da Secretaria de Segurança Pública Polícia Civil do Estado de São Paulo Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”. Alegou o impetrante, em resumo, que se inscreveu no concurso público para ingresso na função de médico legista, que seria realizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1592 negado em virtude de haverem restrições em seu nome. Diante disso, realizou consulta em seu CPF, onde foi constatado que havia três apontamentos em seu desfavor, dois deles realizados pela empresa VIVO S/A, no valor de R$1.027,82, relacionados a contratos de prestação de serviço de telefonia móvel, os q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 442 ilegais, ofendendo os princípios da função social, paridade dos contratos e boa-fé objetiva, bem como por ofensa aos artigos 39, inciso V, 51, inciso IV e parágrafo primeiro, da lei n° 8.078/90. No que diz respeito à taxa de processamento, verifica-se claramente, do contrato a fls. 10, que esta não foi cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 905 de constrição, pena de extinção. Opostos embargos e requerida a concessão de efeito suspensivo, venham conclusos para apreciação. Não sendo este efeito requerido, intime-se o embargado para impugnação no prazo de 15 dias (art. 920, I, CPC). Com ou sem impugnação, voltem conclusos para sentença. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 839 Esportivos Eirelli Epp - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 08 de novembro de 2022, às 15 horas e 30 minutos. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Com fundamento no artigo 272 do Código do Processo Civil, o(a) AUTOR(A) considerar-se-á i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 835 prescrição foi anulada.É o relatório.FUNDAMENTO.O feito comporta julgamento antecipado da lide, pois as questões ora discutidas são exclusivamente de direito e as fáticas independem de prova, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil.No mérito, o pedido é procedente em parte.Depreende-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1884 se em local incerto e não sabido. Requerem a procedência do pedido, a fim de que seja declarado, por sentença, o domínio sobre os bens.Com a inicial, vieram os documentos de fls. 02/93.Deferida a gratuidade judiciária (fl. 94).Laudo técnico às fls. 115/121, 137/145 e 158/168.Manifestação do SRI local à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 588 e, agindo dessa maneira, causou prejuízo aos adquirentes das linhas telefônicas, razão pela qual pretendem os exequentes liquidar e posteriormente executar a sentença proferida na ACP supra mencionada, requerendo, incidentalmente, a exibição dos contratos de participação celebrados entre as partes e os e