Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4152 audiências da 1ª Vara Criminal, na Praça Monsenhor Silva Barros, s/nº centro, Taubaté. Intimem-se as partes para participarem do ato ora designado. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: PAULO DE PAULA ROSA (OAB 18611/SP) Processo 1500245-96.2018.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3628 Magalhães - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.71/83: A certidão juntada (fls.73) comprova que o imóvel da ré conta, exclusivamente, com um habite-se parcial concedido em maio/1990. Com isso, ressalvada uma eventual maneira diversa de se identificar a existên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3628 Magalhães - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.71/83: A certidão juntada (fls.73) comprova que o imóvel da ré conta, exclusivamente, com um habite-se parcial concedido em maio/1990. Com isso, ressalvada uma eventual maneira diversa de se identificar a existên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2355 do Código Penal, favoráveis à ré e este regime adequado à reprovação e prevenção do crime. Nos termos do artigo 60 do Código Penal, em vista da condição econômica do réu, até mesmo por falta de prova em contrário quanto à viabilidade em fixar quantia superior, o valor diário da pena pecuniár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2209 e Condutas Afins - J. P. e outro - V. L. V. - - A. N. do P. - - D. D. de O. - - M. A. B. J. - - E. R. L. dos S. - - N. R. L. dos S. - - P. H. de F. - - M. P. dos S. - - N. do C. dos S. - - C. A. C. dos S. - - N. Z. A. J. - - C. E. dos S. - - E. L. de S. R. V. - - I. de S. R. - - E. R. da S. - - R. G. - - J.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2890 316 do prazo do presente edital, efetue o pagamento da importância mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Não sendo contestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3732 Santanna de Alvarenga - VISTOS. I.a A incoativa reclama emenda. Ao impor como requisito da petição inicial a indicação do fato e fundamentos jurídicos do pedido, o art. 319 do Código de Processo Civil preservou a adoção para o sistema da teoria da substanciação. Como corolário desta não basta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4043 na presente data na fila “Comunicação com Entidades Conveniadas” e suas sub-filas (“PGE Certidões Aguardando Inscrições”, “PGE Certidões Protocoladas” e “PGE Certidões Não-Inscritas”) foi constatado que não se encontra o presente processo em nenhum desses fluxos, razão pela qual a for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3193 de ocultação, pormenorizadamente. Se presente essa situação: (1) recaindo arresto sobre ativos financeiros, a serventia expedirá mandado para tentativa de citação e intimação, inclusive por hora certa (observado o constante do art. 830, § 1º); ou (2) concretizada a constrição em outros bens, o ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3562 contudo, que o procedimento comum ordinário definido no artigo 396 e seguintes, do Código de Processo Penal, assegura ao acusado melhores condições de defesa, uma vez que o interrogatório se dá ao final do processo, depois do depoimento das testemunhas e colheitas de provas, o que não acontece no pr