Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3556 data que se prestar/assinar o compromisso acima, de maneira lógica, objetiva e organizada, apresente o(a) inventariante nomeado(a) as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com: c.1) a qualificação completa do de cujus; c.2) a qualificação completa do cônjuge/companheiro supérstite, bem como, a dos herdeiros e leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3110 mochila. Que o acusado perguntou se poderia deixar a mercadoria para ir buscar a carteira no carro estacionado, saindo com a mochila, o que levantou suspeita. O declarante chamou o outro funcionário Silas e passaram a seguir o acusado que não foi em direção ao estacionamento e quando o acusado percebeu q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1584 atividade que coloca em risco a ordem e a segurança públicas bem como gastos desnecessários com o deslocamento do preso que envolve recursos públicos, já tão escassos em tempos de notória crise financeira dos Estados. Ademais, cuida-se de medida que tem reconhecidamente apresentado excelentes resulta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3595 Processo 1016016-87.2017.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Arlindo Serralheiro - Alvará disponível para o(a) advogado(a) consultar e imprimir, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO LIMA (OAB 326150/SP) Processo 1016023-45.2018.8.26.0625 - Divórcio Consensual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3911 BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), ANDRE LUIZ SPASINI (OAB 116941/SP) Processo 1500493-62.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marcos Tulio de Oliveira - Aos 19 de fevereiro de 2019, nesta cidade e Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo, na Sala de Audiências da Prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2963 firmado por Armando de César Campos com a embargada em 17.11.2016 (fls. 9). Assim, não se justifica a apreensão do veículo, enquanto se discute a quem competem os direitos sobre o bem, ante o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo, pois o veículo poderá ser alienado a terceiro, naqueles auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 3712 inconstitucionalidade da referida norma já foi reconhecida em controle incidental pelo Plenário da Corte Constitucional (STF HC 111840 - Rel. Min. Dias Toffoli). Quanto à necessidade de fundamentação - caso a caso - do regime inicial de cumprimento de pena por tráfico de drogas, assim tem se manifestado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2806 réu apresentar versão mais crível para justificar a posse daquela importância, não sendo verossímil a alegação de que a obtivera realizando “bicos” que preferiu não especificar, e de que o pagamento foi feito “por uma moça” cuja identidade não se preocupou em fornecer (fls. 66). A alegação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 2746 como a existência de outra porção da mesma erva ocultada em vasilha diversa, contendo arroz, a qual teria sido deixada por Jéssica na véspera da visita como encomenda a ser entregue ao mesmo detento.Sobreleva notar que a alegação da ré, de que desconhecia a existência de maconha nas vasilhas, foi apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2368 CRISTINA DE SALES FERREIRA - Fls.: 0 - C O N C L U S Ã OEm 25 de julho de 2011, faço esses autos conclusos a MMª. Juíza de Direito Titular, Drª. MÁRCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO. Eu, _______(Felipe de Bona Moreira), Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. Autos n. 186/11Vistos.1- Em ate