5.975 resultados encontrados para andre ricardo mendes - data: 05/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4024 exercício do poder familiar, por si só, não são suficientes para impedir o exercício da guarda compartilhada, sob pena dessa situação ser criada, propositalmente, pelo genitor que detém a guarda física dos filhos em comum, somente com o objetivo de fazer valer a sua vontade, o que, evidentemente, n
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3038 - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Consta dos autos um endereço ainda não diligenciado com relação à sócia Helena (Rua São Florêncio, 1500, apto. 62, Bl.1, Vila Feliz, São Paulo-SP fls. 117). Além disso, os Sistemas Sisbajud e Infojud não foram acionados com relação à sócia Paula,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2553 Processo 1000887-45.2021.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S.C. - J.M.S. - Vistos. Manifeste a parte autora em réplica, inclusive, justificando o seu interesse de agir, visto que conforme noticiado pela parte requerida já existe uma ação em andamento cujo o objeto seria o m
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1683 há descumprimento da obrigação a ser imputado à executada, uma vez que o próprio exequente estava impedido de exercer a visitação. Ante o exposto, falta ao exequente o interesse de agir neste momento, devendo-se aguardar o próximo fim de semana, quando então a executada deverá entregar a criança ao pa
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3173 endereço da sócia indicada, via “on line”, pelos Sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, informando-as nos autos. Int. - ADV: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ (OAB 314763/SP) Processo 1003112-15.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gabriel Picolino Rodrigues Netto Carolina Adélia Picolino Camp
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1783 do conciliador, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária gratuita. Nos termos da Lei Estadual nº 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 13 - WME INDUSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA - - WILLIAM MACHADO DA SILVA - - ELISANGELA DIAS ELER MACHADO Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A Bandes - Manifeste-se o exequente sobre a juntada da carta precatória. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 1
Melhor revendo a matéria, considerando o legítimo direito da parte exequente levantar os valores correspondentes às decisões transitadas em julgado e ante a necessidade de atender à proteção do interesse público em situações como a presente, defiro o prazo improrrogável de 30 dias úteis para que a União Federal providencie a penhora no rosto destes autos referente aos depósitos de fls. 354 e 366.Sem prejuízo, oficie-se a CEF para que torne os respectivos depósitos de fls. 354 e 3
Melhor revendo a matéria, considerando o legítimo direito da parte exequente levantar os valores correspondentes às decisões transitadas em julgado e ante a necessidade de atender à proteção do interesse público em situações como a presente, defiro o prazo improrrogável de 30 dias úteis para que a União Federal providencie a penhora no rosto destes autos referente aos depósitos de fls. 354 e 366.Sem prejuízo, oficie-se a CEF para que torne os respectivos depósitos de fls. 354 e 3
Intime-se a autoridade impetrada para cumprimento da decisão, notificando-a para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº. 12.016/2009. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, venham conclusos para prolação de sentença. São Paulo, 10 de janeiro de 2019. LEONARDO SAFI DE MELO JUIZ FEDERAL Dr. LEONARDO SAFI DE MELO - JUIZ FEDERAL Dr. DIVANNIR RIBEIRO BARILE - DIRETO