Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 551 medida que se impõe o indeferimento da pretensão autoral. Ademais, quanto à impugnação ao laudo, ofertada pela parte autora, é extremamente frágil a tese de que os documentos acostados não se prestam à análise por serem cópias, pois o laudo pericial se mostra detalhado, claro e conclusivo em suas afirmações e respost

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2631 526 ADV: ANDREZZA DE BRITO SILVA (OAB 10687/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL), ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 0700060-32.2020.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Luana V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2628 839 na forma do art. 523 do CPC e do art. 52, IV, da Lei n. 9.099/1995, oportunidade em que o executado deverá, independentemente de novo despacho, ser intimado para promover o pagamento do débito no importe requerido pelo credor ou impugnar fundamentadamente os cálculos apresentados no prazo de quinze dias, sob pena de incidên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 762 do art. 85 do CPC. 6. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Miguel dos Campos,02 de abril de 2020. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL), ADV: GILVAN DE ANDRADE COSTA FILHO (OAB 16667/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0700480-14.2018.8.02.0053 - Monitó

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2543 307 Decido. Inicialmente, INDEFIRO o pedido de oficiamento ao INSS porque a identificação de eventuais vínculos de emprego do executado é providência da parte e não do juízo. A citação por edital é medida excepcional e a alegação de lugar de domicílio ignorado ou incerto, para ser acatada, devem restar infrutíferas a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2714 427 - Processo 0705180-47.2020.8.02.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Eliane Araújo Machado - HERDEIRA: Elenlucy Ciríaco da Silva e outros - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo formulado na audiência de formação de plano de partilha de página 44 do caderno processual, relativo ao único bem deixado pelo fale

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1759 total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares, nos valores e conforme as regras que se seguem, por pessoa vitimada: I - R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) - no caso de morte; II - até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) - no caso de invalidez permanente; III - até R$ 2.700,00 (do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 307 partes tomarão ciência do agendamento da perícia. Apresentado o Laudo, autorizo a expedição de alvará judicial, em nome do perito nomeado, para levantamento dos honorários, nos termos dos arts. 7º e 8º do Provimento nº 09/2013 da Corregedoria Geral de Justiça. Em seguida, as partes deverão ser intimadas, para, queren

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 520 ocupam o cargo de psicólogo de Roteiro de forma irregular, subsidiariamente o imediato afastamento dos psicólogos: Marlon Pan Chacon di Santos e Medeiros e Camila Balbina da Silva e ainda pela imediata nomeação da autora ao cargo de psicológa do município. É o que interessa relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. Cumpre destacar a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2503 429 REQUERENTE: V.G.R. - Autos n° 0700072-57.2017.8.02.0053 Ação: Guarda Requerente: Vanusia Gomes Ramos Requerido: Lucy Kley dos Santos e outros SENTENÇA Trata-se de ação de Guarda ajuizada pela avó materna, Sra. Vanusia Gomes Ramos, das crianças Luiz Felipe Gomes dos Santos e Karina Gomes Ramos Silva, por intermédio da De