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angularidade passiva. consumidor. compra - Página 8

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317 resultados encontrados para angularidade passiva. consumidor. compra - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 29/05/2018 - Pág. 2020 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 DESPACHO N. 0701717-71.2018.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: PR50945 - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. R: RONALDO DE MELLO MORAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0701717-71.2018

TJDFT 02/07/2019 - Pág. 1572 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 DESPACHO N. 0702405-96.2019.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: SP0192649A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: G. H. D. S. R.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0702405-96

TJDFT 02/07/2019 - Pág. 1577 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 N. 0702414-58.2019.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF21197 - LEONARDO DIAS DE MORAIS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos

TJDFT 04/07/2019 - Pág. 1423 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 destaca-se o seguinte julgado: "O intento protetivo da lei, no sentido de possibilitar a escolha do foro, do domicílio do autor ou do réu, dirige-se ao consumidor, propriamente dito, aquela pessoa física ou jurídica destinatária final do bem ou serviço. Impossibilidade de o advogado ajuizar a ação em foro diverso, que não é nem o da autora (consumidora) e nem o do réu (Banco), usando, ao que tu

TJDFT 08/05/2019 - Pág. 2936 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 suficiente a indicação genérica da existência de despesas) a fim de se aferir a real necessidade do filho e da ex-esposa, possibilitando a fixação dos alimentos em patamar compatível com o trinômio necessidade - possibilidade - proporcionalidade. 4. Cumpre também indicar na causa de pedir a capacidade financeira dos genitores do 2º requerente, a fim de que a fixação dos alimentos seja feita de f

TJDFT 26/01/2017 - Pág. 2089 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Nº 2016.12.1.004502-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNIAO PISCINAS E AQUECIMENTO SOLAR LTDA ME. Adv(s).: DF034498 - IGOR ABREU FARIAS . R: CONCEICAO APARECIDA CARVALHO MORATO DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Diante da resposta negativa do BACENJUD (ausência de saldo), intime-se o exequente para indicar outros bens da executada passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pen

TJDFT 10/06/2019 - Pág. 1586 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 exordial de ID n° 36515441. Desta feita, a fim de cumprir à integralidade o despacho de emenda de ID n° 34164391, atenda a parte autora o declinado nos seus itens ?2? (dois), ?4? (quatro) e ?5? (cinco). Prazo derradeiro para emenda: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial. Intime-se. São Sebastião/DF, 6 de junho de 2019. WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito SENTENÇA N. 070174

TJDFT 05/04/2018 - Pág. 2108 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 01. Não obstante a proximidade do Setor Habitacional Mangueiral com a cidade de São Sebastião, as normas relativas ao ordenamento territorial do Distrito Federal (Portaria Conjunta nº 04, de 23 de junho de 2015) consideram que o referido Setor Habitacional integra a Região Administrativa do Jardim Botânico. 02. Conflito admitido para declarar a competência do juízo

TJDFT 14/03/2019 - Pág. 2532 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Seção, CC 100.610/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, unânime, DJe de 25.9.2009). No caso concreto dos autos, o imóvel objeto da pretensão de imissão pela parte autora encontra-se localizado no bairro "Jardins Mangueiral", sendo que diante da vigência da Portaria Conjunta nº 04 da SEGETH - Secretaria de Estado de Gestão do Estado do Território e Habitação, publicada no Diário Oficial do Distrit

TJDFT 15/04/2019 - Pág. 2748 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião DESPACHO N. 0701262-72.2019.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s).: DF59917 - RENATO FERNANDES PEREIRA, DF60254 MONIQUE CASTRO MOLINARI. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Númer

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