135 resultados encontrados para antecipada. em conformidade com - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2440 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6800096 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6800096 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos etc. Vistos etc. Mantenho o decidido no tocante ao indeferimento da tutela Mantenho o decidido no toca
ausência do fumus boni iuris. 2. O pedido de baixa da hipoteca pleiteado esgota a pretensão, sendo satisfativa. 3. Havendo risco de irreversibilidade do provimento, é vedada a concessão de tutela antecipada, em conformidade com o que é preconizado pelo § 2º, do artigo 273 do Código de Processo Civil. (...) 7. Agravo de instrumento provido.(AG 00403023820024010000, DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA, TRF1 - QUINTA TURMA, DJ DATA:09/07/2004 PAGINA:93.) Posto isto, voto no sent
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 por esta Relatora por força da Inspeção da Corregedoria Geral da 4319 Diretor de Secretaria Justiça do Trabalho, de setembro/2013, na qual foi proferida a seguinte Recomendação do Tribunal (item "d"): "adotar a simples lavratura da certidão de julgamento relativa às decisões prolatadas em recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, tanto na hipótese de manu
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 4322 consequentemente, cassada a tutela antecipada concedida pela origem. Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins de prequestionamento, ressalvando-se que a adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão satisfaz o pleito de Erodite Ribeiro dos Santos prequestionamento (inteligência da Súmula 297, do C. TST), não Desembargadora Relatora
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE COXIM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE COXIM EXPEDIENTE Nº 2018/6206000017 DESPACHO JEF - 5 5000035-41.2018.4.03.6007 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6206000033 AUTOR: DERVAY GOMES MARTINS (SP247175 - JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) VISTOS. Trata-se
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 869 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho 1. O imóvel indicado à penhora pelo Exequente na petição de fl. desta Vara, em razão da apresentação de embargos de declaração. 1082 é de propriedade de terceiros estranhos aos processo, Em 31 de março de 2020. conforme matrícula juntada aos autos (fls. 1091/1093). 2. INTIME-SE o Exequente p
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. 1493 Intimado(s)/Citado(s): - MAXEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: PODER JUDICIÁRIO Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora) JUSTIÇA DO
Assim, indefiro o pedido. Intime-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos verifico que houve equívoco no lançamento do acórdão no sistema processual, uma vez que na parte dispositiva constou “Segunda Turma” e “negar provimento ao recurso do autor”, quando, na verdade, o correto é “Terceira Turma” e “negar provimento ao recurso do réu”. Dessa forma, deverá constar do acórdão o que segue: "III - ACÓRDÃO Visto,
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Fica a parte reclamante notificada, através de seu advogado, a 80 AUDIÊNCIA: 26/05/2017 08:55 comparecer perante esta Justiça, no endereço do timbre, na data e hora acima mencionados, para audiência relativa à reclamação Fica a parte reclamante notificada, através de seu advogado, a trabalhista. comparecer perante esta Justiça, no endereço do timbre, na data e
A medida antecipatória, convém registrar, além dos requisitos da prova inequívoca e verossimilhança do direito alegado apta a justificar a urgência da medida, deve ser reversível, o que não se verifica na hipótese. Havendo risco de irreversibilidade do provimento, é vedada a concessão de tutela antecipada, em conformidade com o preconizado pelo § 2º, do artigo 273 do Código de Processo Civil. No caso, afigura-se a irreversibilidade do provimento com a eventual promoção imediata d