10 resultados encontrados para antonio c. macedo oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Página 20 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Eletrônico nº 0800201-96.2017.9.26.0060 (Controle nº 7101/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - WINDSON MAICO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Desp
Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2467ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ VI. Sendo, assim, intime-se e, após, remeta-se o feito conclusos, para a confecção da sentença. VII. Por derradeiro, registro que este decisório findou-se em gabinete, na tarde desta sexta-feira (15.06.2018), p
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2438ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900035-24.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 000774/2018 - Processo de origem: 006366/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Embar
Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2328ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ V. Antes, porém, intimem-se. VI. Por derradeiro, registro que este despacho findou-se em gabinete, no apagar da noite desta segundafeira, por volta das 22h25min. São Paulo, 06 de novembro de 2017. DALTON ABRANCH
Página 17 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2335ª · São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Egrégio Tribunal de Justiça Militar Paulista: “Não há também que se falar em repercussão no âmbito administrativo da decisão na esfera penal nas seguintes hipóteses, uma vez que EM NENHUMA DELAS PODE S
Página 40 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800201-96.2017.9.26.0060 (Controle nº 7101/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - WINDSON MAICO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de ID 89728: "1. Vistos, incl
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 400 ADV: FRANCIS TED FERNANDES OAB: 208099 FRANCIS TED FERNANDES OAB: 208099 ADV: JOSIANE E. BETTINI OAB: 223090 Recurso n§: 002125 - Processo n.: 000.07.775529 - Recurso Inominado - OAK TREE TRANSPORTES URBANOS LTDA X MARTHA DE GOES LIMA. Remetido ao Juizo de origem. ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF OAB: 104111 LIVIA CRISTINA RIBEIRO
Página 23 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ §3º, do CPM, por ter contribuído de forma culposa para que outrem subtraísse o material bélico. Nestes termos, requereu a decretação da extinção da punibilidade do acusado ou diminuição da pena, nos termos
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 936 a defesa intimada do despacho que faculta a apresentação de quesitos para realização de exame criminológico no sentenciado. ADV. RAFAEL GUILHERME FRANZINI OAB/SP 208.916. 834.164 (P1 BAURU) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X GUSTAVO BRAULIO DA COSTA Apenso de Regime Aberto, fls. 44. Fica a defesa intimada do des