TJMSP 08/05/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2438ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900035-24.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000774/2018 - Processo de origem: 006366/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): EDVALDO MAREGA EX-CB PM RE 885020-8
Advogado(s): GIVAGO PRANDINI MAIA, OAB/SP 245317, BRUNA PARIZI, OAB/SP 313667
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.” (ID 128212)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900299-75.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000576/2017 - Processo de origem: 007101/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): WINDSON MAICO DA SILVA EX-CB PM RE 991642-3
Advogado(s): ADRIANO MENDES FERREIRA, OAB/SP 087990, JOÃO ANTONIO C. MACEDO, OAB/SP
198894
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes da
Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento
ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID
128207)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900008-41.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000771/2018 - Processo de origem: 006457/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): WAGNER ROBERTO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 920842-9, ANA PAULA MARCELINO
EX-SD 1.C PM RE 974419-3
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247025 , ALESSANDRA ALMEIDA DE
SOUSA, OAB/SP 260070, CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OAB/SP 344179
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OAB/SP 074104 (Proc. Estado), MARCOS PRADO
LEME FERREIRA, OAB/SP 226359 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 128457)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800005-52.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004364/2018 Processo de origem: 006716/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): FABIANO LOPES DE ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 121239-7
Advogado(s): ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA, OAB/SP 210713, JOSE MIGUEL DA SILVA
JUNIOR, OAB/SP 237340
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado), NAYARA CRISPIM DA SILVA,
OAB/SP 335584 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 128450)