TJMSP 13/07/2018 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800201-96.2017.9.26.0060 (Controle nº 7101/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - WINDSON MAICO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de ID 126305:
"1. Vistos.
2. Apelação do autor apresentada no ID 126280.
3. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente as suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
4. Intime-se, também, o autor quanto ao inteiro teor do jaez."
São Paulo, 11 de julho de 2018
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADRIANO MENDES FERREIRA - OAB/SP 087990, JOÃO ANTONIO C. MACEDO OAB/SP 198894.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800085-56.2018.9.26.0060 - (Controle 7389/2018) - AÇÃO CAUTELAR LUIZ CARLOS PAJUBA JÚNIOR X MUNICÍPIO DE JAU/SP
(HF) - Despacho de id 126231:
1. Vistos.
2. Ante a certidão de trânsito em julgado, ID 126159, arquive-se o feito.
3. Intime-se.
SP, 11/07/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: LUIZ CARLOS PAJUABA OABMG 020313
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800119-65.2017.9.26.0060 - (Controle 6941/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DANIEL WEBER FERREIRA ALBINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(NS)
R. Despacho de fls. 08:
"1. Vistos, especialmente, informação/conclusão alojada às fls. 07.
2. Extrai-se da informação cartorária à fl. 07 que se encontram depositadas em cartório algumas peças
físicas, as quais já foram digitalizadas e inseridas no processo digital.
3. Sendo assim, providencie-se a d. escrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos
autos.
4. Após, arquivem-se os autos.
5. Antes, porém, intimem-se e cumpra-se."
São Paulo, 10 de julho de 2018.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIVEIRA OABSP 229431, LUIS OLAVO GUIMARÃES
OABSP 263950 E FABIO MOREIRA RANGEL OABSP 272654
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800059-58.2018.9.26.0060 - (Controle 7336/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - NELSON ALVES DA ROSA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(HF) - Despacho de ID 126229:
1. Vistos.
2. Ante a certificação de trânsito em julgado, ID 126157, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Intimem-se.