Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Ano XCV • NÀ 128 - 15 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: PORTARIA Nº 143, de 06 de Julho de 2018. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas at

Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 115 - 5 Nº 2320 - Exonerar RIZELMA SORAIA FERREIRA do cargo em comissão, de Diretor de Relações Institucionais, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. Governo do Estado Nº 2321 - Exonerar VITOR PAVESI do cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. Go

Poder Executivo ● 28/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 118 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2018. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Prince

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de junho de 2018 LEI Nº 16.396, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Governo do Estado Altera a Lei nº 11.186, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o processo de prevenção e segurança contra incêndio e pânico para edificações. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: LEI Nº 16.394, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreto

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretarias de Estado Secretário: Marcelino Granja de Menezes ADMINISTRAÇ‹O EDITAL FUNCULTURA AUDIOVISUAL 2017/2018 RESULTADO FINAL Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 17.08.2018. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, RESOLVE: Nº 2.002-DISPENSAR da gratificação de incentivo pela participação

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 114 - 5 Nº 1.433-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Osvaldo de Matos e Silva, matrícula nº 161.039-2, cedido à Prefeitura Municipal de Itambé, a partir de 02.05.2017. Governo do Estado Nº 1.434-Colocar à disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a servidora Roberta Rocha Barros Coelho, matrícula nº 324.854-2, da Secretaria de Administração, com

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 116 - 5 Coronel PM LUIS CLÁUDIO LAVIANO - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Governo do Estado Coronel PM MARCOS VIEIRA DA CUNHA - Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso; Coronel PM OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Coronel PM MARCOS ANTÔNIO

Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 117 - 5 Secretarias de Estado Nº 1.501-Autorizar o afastamento integral do servidor WELLINGTON ALVES ARAGAO, matrícula nº. 256.302-9, para as atividades do Doutorado em Geografia, promovido pela Universidade Federal de Goiás – UFG, pelo período de 02 de abril de 2018 até 01 de abril de 2019, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao carg

Poder Executivo ● 21/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 /06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5707615-4/2016, publicada no Boletim Interno às fls.33, acerca da concessão de indenização em decorr

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2287 - Nomear ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Eletrificação de Ssitemas Hídricos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018. Nº 2288 - Nomear MARCELO CAUÁS ASFORA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação de Projetos, símbolo DAS3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, co