Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 493 na inicial, a saber: 02 módulos MKS 8.9 de 2 OHMS; 02 módulos MKS 6.0 de 1 Ohms; 06 módulos MKS 1.8 de 2 Ohms; 01 Processador de Áudio Behringer 10 canais; 01 toca CD/USB 2080 UB; 01 sequenciador Taram’s; 01 fonte carregadora 900 A; 20 Baterias Moura 150A; 18 disjuntores Eletrônicos; cabos de alimentação 35 mm; cabo de 4 vias de 6mm; cabo paralelo 2,5mm; cabo de áudio

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 590 Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento REQUERIDO: Antonio Gilson Figueiredo - 1. RELATÓRIO Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO “INAUDITA ALTERA PARTE” ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., em face de ANTONIO GILSON FIGUEIREDO, qualificad

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 725 omissão só se manifesta quando há tópico juridicamente relevante no pedido que não tenha sido apreciado. Nesse sentido, colaciono ementa de recente acórdão proferido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO ESTATAL E JUÍZO ARBITRAL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ACLARATÓRIOS RE

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 818 ADV: JHONATAN MORAIS RODRIGUES (OAB 33318-0/CE) - Processo 0059530-86.2016.8.06.0112 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Lennon Peixoto Ferreira - REQUERIDO: Francisco Hermon Jacinto de Lima - R.H.. Intime-se a Parte Autora, por intermédio dos seus advogados, para, em 15 dias, declinarem as provas que pretendem produzir nos autos, especificando a

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1161 163/198 e documentos que a acompanham. Intime-se por publicação no DJE. ADV: FRANCISCO WAGNER RIBEIRO CABRAL (OAB 5219/CE) - Processo 0055293-72.2017.8.06.0112 - Usucapião Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Jose Jussier Guimaraes da Silva - Maria Rozilene da Silva guimarães - Vistos etc. Tratam os presentes autos de ação de usucapião na qual foi determinado o recolh

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 527 declarar competente o Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região. CC 163531 / PE. Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO. S1 - PRIMEIRA SEÇÃO. DJe 20/03/2019. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO TRABALHISTA. CAUSA DE PEDIR. VÍNCULO CELETISTA COM MUNICÍPIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.Trata-se de Conflito de Competência instaurado entre o Juízo da 3ª Vara Cíve

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 1125 Nacional Honda - REQUERIDO: Paulo Junior dos Santos Dantas - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, com fundamento nos arts. 2º, § 3º e art. 3º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, consolidando a posse e a propriedade exclusiva do bem em mãos da proprietária fiduciária, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 761 ADV: RAFAELA TELES BEZERRA (OAB 42532/CE), ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 29282A/CE) - Processo 005413566.2021.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonia Rodrigues Alencar - REQUERIDO: BANCO BMG S/A e outro - Vistos em saneamento. Inicialmente, como a ré, Lidiane Torres, não ofereceu contestação após o prazo legal para o

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2951 1016 médicos suficientes para demonstrar a situação de incapacidade civil e a necessidade de nomeação de curador, dispensando a realização de perícia médica. Com efeito, com a petição inicial foram apresentados diversos documentos médicos às fls. 9/12, inclusive relatório médico expedido pelo Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinta que indica que o interdit

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 674 por meio do endereço eletrônico [email protected] (art. 465, §2º, III do CPC); IV- Após, intime-se as partes da proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo objeção, intime-se o demandado, Banco Pan S.A, para depositar em Juízo o valor dos honorários Caso contrário, venham os autos conclusos; V Após o depósito, intime-se o perito