Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 180 do instrumento contratual e dos demonstrativos de cálculos, devendo ser extinto o processo; requereu os benefícios da justiça gratuita; pleiteou por audiência de conciliação.Às fls. 114 restou indeferido o pedido de gratuidade da justiça à ré. Houve réplica às fls. 116/126.É o relatório. Fundamento e decido. Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 587 CESP - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, e no mérito, nego provimento, já que a sentença atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O fato do embargante não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 155 acarretem a alienação de bens ou levantamento de valores em relação aos embargantes. No que diz respeito à ausência de suspensão, a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficiente, nos termos do art.919, caput e §1º parte final, do CPC. Por outro lado, com relação à vedação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 587 de praxe. Intime-se. - ADV: SUELI FURTADO FERNANDES (OAB 183494/SP) Processo 1099369-14.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tele - Thai Alimentos Ltda - Me - Tratando-se de ação dependente ao processo de número 1006041-27.2018.8.26.0004, em tramitação na 23ª Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 2125 necessidade de reparos no imóvel.Disso, então, ilegítima qualquer pretensão de não quitar os locativos.Aliás, ainda que feitos os alegados reparos, não poderia a ré promover os descontos antes de apontar para a locadora tal necessidade, inclusive para que ela promovesse os consertos que fossem necessários.Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1924 portaria. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP) Processo 0002114-03.2017.8.26.0361 (processo principal 1006503-82.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Edna Manfre - Banco Itauleasing S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito efetuado, dizendo, inclusive se dá por quitado o débi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 187 No mais, promova-se o apensamento desta ação aos autos do mencionado processo, conforme já determinado à fl. 111.Intimese. - ADV: TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA (OAB 208032/SP) Processo 1024291-87.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - POTENZA TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA - FLAVIO CLEMAN SCAGLIUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 546 princípio da razoabilidade com relação ao prazo concedido, tendo em vista que se trata de medida burocrática a ser tomada pela agravante. 6.Anoto que os agravados são idosos e há comprovação de necessidade de manutenção tratamento médico pela coagravada (fls. 76). 7.Comunique-se o MM. Juízo a quo e requisitem-se as informa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 294 exegese acerca do tema é a de que para pleitear o benefício basta declarar, mas para a concessão, deve o Juiz verificar as circunstâncias que cercam o postulante, tais como profissão, local da residência e o valor objeto do litígio. Isto porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 798 providênciar no prazo de 05 (cinco) dias, as custas pertinentes aos atos. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), LEANDRO PAVANI FREITAS (OAB 222571/SP), WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP) Processo 1018568-82.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Hospital da Luz e outro - Vistos