Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PROVIDENCIAR QUE OS AUTOS SEJAM ENVIADOS PARA A JUNTA MEDICA DO T JGO, NO MINIMO, 10 (DEZ) DIAS ANTES DA DATA MARCADA PARA A PERICI A. INTIMAR O ACUSADO, PARA COMPARECER AO EXAME. A SEGUIR, OS QUES ITOS DO JUIZO: 1 O REU, POR DOENCA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENT AL INCOMPLETO OU RETARDADO, ERA, AO TEMPO DO FATO, INTEIRAMENTE I NCAPAZ DE ENTENDER O SEU CARATER ILICITO

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NR. PROTOCOLO : 282506-84.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOANA DARC PEREIRA DA SILVA INDICIADO : JOAO BOSCO DE ARAUJO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO CRI ME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL EM DESFAVOR DE J.D.F.S. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQ UIVAMENTO DO FEI

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VASCONCELOS DE OLIVEIRA SOUZA ACUSADO : RUAN HENRIQUE LEMES DE ALMEIDA ADV ACUS : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : AUTOS N. 201401258691 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, CONFORME CON STA CERTIDAO DE FLS. 213 NAO FOI O ACUSADO ENCONTRADO NO PRESIDIO DE FORMOSA. ISTO POSTO, INTIME-SE O ADVOGADO SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 2

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : JULYANE NEVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 226243-51.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOZIEL SILVA CONCEICAO ADV ACUS : 48272 GO - JEAN CAMARGO DA SILVA DESP

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ATA RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, DE DE . ESCR IVA NR. PROTOCOLO : 82488-41.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1184 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARIA CASSIA DE JESUS VITIMA : HAMANDA ALEMIDA SOUZA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201800824887 AO MINI STERIO PUBLICO ANAPOLIS, 23 DE OUTUBRO DE 2018. DATA NESTA DATA R ECEBO

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 APAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. " TODAS AS CIRCUNSTANCIAS E INFORM ACOES REFERIDAS PERMITEM CONCLUIR QUE O ACUSADO ESTA AMPARADO PEL A CAUSA EXCLUDENTE DE IMPUTABILIDADE DESCRITA NO ART. 26, CAPUT D O CODIGO PENAL. ASSIM, RECONHECIDA A INIMPUTABILIDADE DO ACUSADO NOS MOLDES DO ART. 26, CAPUT DO CODIGO PENAL

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 IME NAO SEJAM PREJUDICADOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEGUE AS SENTENCAS CONDENATORIAS. NO PRESENTE CASO, CONSTATA-SE QUE O A CUSADO PERMANECEU PRESO POR 84 (OITENTA E QUATRO) DIAS. SENDO ASS IM, SUBTRAIO ESTE INTERVALO DE TEMPO DA PENA APLICADA PARA QUE O SENTENCIADO CUMPRA 03 (TRES) ANOS, 01 (UM) MES E 06 (SEIS) DIAS D E RECLUSAO. TENDO EM VISTA QUE TAL INTERREGN

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 , DETERMINO A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 149 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O DENUNCIADO SER SUBMETIDO A EXAME TOXICOLOGICO PERANTE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS A FIM DE ATESTAR A SUA CAPACIDADE MENTAL. SUSPENDO O ANDAMENTO DO PROCESSO ATE A EFETIVA ENTREGA DO LAUDO, NO PRAZ

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : ASSIM, EM ATENCAO AO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO FORMULADO PELO REQUERENTE. INTIME-SE. APO S, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRE TAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 225145-18.2017.8.09.0

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 RECO E HORARIO DECLINADOS A FL. 111. INTIMEM-SE. SENADOR CANEDO, 17 DE JUNHO DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42661-14.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 1348 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA FRANCA DOS SANTOS ACUSADO : JONAS FRANCA DOS SANTOS ADV ACUS : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA DESPACHO : PORTARIA N 03/2015 O EXCELENTISSIMO SENHOR D