Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 O SALARIO MINIMO VIGENTE NA EPOCA DA CONDENACAO. COM RELACAO AO P EDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE FEITO PELO NO BRE DEFENSOR VE-SE QUE O PROCESSO E PRAZO PRESCRICIONAL FICARAM S USPENSOS NO PERIODO DE 17/04/2007 A 28/03/2012, SENDO QUE LEVANDO -SE EM CONSIDERACAO APENA APLICADA E SEGUNDO O ARTIGO 109, INCISO IV DO CODIGO PENAL A PENA PRESCREVERIA EM 08

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 RCUNSTANCIAS DO CRIME FORAM AS NORMAIS PARA A CARACTERIZACAO DO D ELITO (), NAO SE VISLUMBRANDO OUTRAS PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MOMENTO. A CONSEQUENCIA DO CRIME, () A DESPEITO DO RESULTADO NAT URAL DO DELITO, NAO SE VISLUMBRA OUTRAS PASSIVEIS DE VALORACAO NE STE MOMENTO. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA (N), ENTENDO QUE N AO CONTRIBUIU DETERMINANTEMENTE PARA JUSTIFI

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ORMALIDADES DE PRAXE NO SISTEMA SPG E FACAM-SE CONCLUSOS. APARECI DA DE GOIANIA, 24 DE MAIO DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440348-14.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHEUS LUCAS ALVES DA SILVA ACUSADO : LUIZ HENRIQUE TORRES MIRANDA ADV ACUS : 44499 GO - RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS DESPACHO :

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 VITIMA CREDIBILIDADE ABSOLVICAO IMPOSSIBILIDADE 1 NOS CRIMES COMETIDOS DENTRO DO AMBIENTE FAMILIAR E, POR ISSO, PRATIC ADOS AS ESCONDIDAS, A PALAVRA DA VITIMA MERECE CREDIBILIDADE, PRI NCIPALMENTE QUANDO SE COADUNA COM O ACERVO PROBATORIO ACOSTADO NO S AUTOS 2 NAO HA SE FALAR EM ABSOLVICAO, QUANDO A AUTORIA E A M ATERIALIDADE DOS DELITOS ENCONTRAM-SE SOBEJAMENTE COMPROVAD

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 DO REFERIDO CRIME, FRISE-SE, PERPETRADO PELO DENUNCIADO CONTRA A VIT IMA ELAINE PAULA OLIVEIRA SOUSA SENAO VEJAMOS: DECLARACOES DA VI TIMA ELAINE PAULA OLIVEIRA SOUSA (FLS 64/65): () O ACUSADO PROFER IU PALAVRAS DE AMEACA ( ) TENHO MUITO MEDO DO ACUSADO, POIS AO MESMO TEMPO QUE ELE PARECE INOFENSIVO, ELE MUDA REPENTINAMENTE; ( GRIFO NOSSO) DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA RENATA

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 STEMUNHAS DE DEFESA DE ACORDO COM A MANIFESTACAO A SER EXARADA PE LO DEFENSOR AUTORIZANDO DESDE JA O SEU CUMPRIMENTO FORA DO HORARI O DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA. FICAM AS PARTES AQUI PRES ENTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 196061-11.2013.8.09.0175 648 ACAO PENAL RRM ESG 16338 GO - OSEMAR NAZARENO R

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 (CINCO) E 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E INFORMAR LOCAL DE RESIDENCIA; B) RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, R ELACIONANDO-SE BEM COMO SEUS COABITANTES; C) NAO MUDAR DE ENDEREC O SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES OU AMBIENTES SIMILARES; E) NO PRIMEIRO ANO DO PERI ODO DE PROVA, NA FORMA DO ART. 78, 1 DO CO

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 2 17-A NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL ATENTO AO DISP OSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACU SADO QUANTO AO PRIMEIRO CRIME (ARTIGO 217-A DO CP) IMPUTADO AO DE NUNCIADO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PL ENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPOR TAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SEND

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 TO AO SNIC AS INFORMACOES SOBRE A CONDENACAO DO ACUSADO E OFICIEM -SE AS DEMAIS VARAS ONDE ESTE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS INFORMA NDO A CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 441652-41.2015.8

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PRATICADO, SE NDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E C APAZ DE ENTENDER E SE COMPORTAR DE ACORDO COM SUA CONSCIENCIA; QU ANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS A UTOS AS FLS 219/223, NAO POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESPONDENDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS, POR CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, INCLUSI VE COM SENTENCA PENAL CONDENATO