Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 U PRESO. G) APOS A RESPOSTA DA JUNTA MEDICA, DE-SE CIENCIA AO MIN ISTERIO PUBLICO E INTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR/CURADOR PARA COMPARECER NA REALIZACAO DA PERICIA. H) APOS A DESIGNACAO DA DAT A DO EXAME, REMETAM-SE ESTES AUTOS, BEM COMO OS AUTOS PRINCIPAIS, COM A DEVIDA ANTECEDENCIA AQUELE ORGAO; APRESENTO, DESDE JA, OS QUESITOS QUE DEVERAO SER RESPONDIDOS PELOS PER

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ENTENDER O CARATER CRIMINOSO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORD O COM ESSE ENTENDIMENTO? 7 EM VIRTUDE DE PERTURBACAO DA SAUDE MEN TAL OU POR DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO, NAO PO SSUIDA O ACUSADO, AO TEMPO DA ACAO, A PLENA CAPACIDADE DE ENTENDE R O CARATER CRIMINOSO DO FATO, OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? AUTUE EM APENSO E CERTIF

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 OMPLETO OU RETARDADO? 4 EM VIRTUDE DA DOENCA MENTAL OU DO DESENVO LVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO, ERA ELE INTEIRAMENTE INC APAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO QUE COMETEU? 5 SE ERA CAPAZ DE ENTENDER, ESTAVA, CONTUDO, INTEIRAMENTE INCAPACITADO DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? 6 NEGATIVO O PRIME IRO QUESITO, ERA O AGENTE, A EPOCA DO FATO

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO ALVES DE LIMA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201402180017 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL A FLS. 71, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO AO JUIZO DA COMA RCA DE NIQUELANDIA-GO. PROCEDA-SE O NECESSARIO, OBSERVANDO O ENDE RECO MENCIONADO PELO PARQUET. CUMPRA-SE. MARA ROSA, 2 8 DE JANEIR O DE

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201603517019 AUTOR(A) : REQUERIDO/REU : JOSE GERALDO DA SILVA DESPACHO TENDO EM VISTA O R ESULTADO DO LAUDO MEDICO PERICIAL, DE FLS. 103/105, NA QUAL CONCL UIU QUE O ACUSADO JOSE GERALDO DA SILVA , AO TEMPO DA ACAO, ERA C APAZ DE ENTENDER E DETERMINAR-SE DIANTE DOS FATOS, AFASTO A NECES SIDADE DE NOMEACAO DE CURADOR PARA PROSSEGUI

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 VITIMA ADV ACUS : PATRINE FERREIRA DUARTE : 48199 GO - GRACIELY SILVA ALVES 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A FL. 145, NOS SEUS LEGAIS E JURIDIC OS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDAS DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETI VOS EXIGIDOS EM LEI. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO SUCESSIV O DE 8 (OITO) DIAS, PARA O DEFENSOR DO ACUSADO APRESEN

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESTA SENTENCA, OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O RE GISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DO SENTENCIADO COM A I NDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCIS O III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DO SEN TENCIADO CARLOS ANDRE BORGES DA SILVA, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONF ORME JA DECLINADOS NA DECISAO DE FLS. 89/91 DETERMINANDO, EM CONS EQUENCIA, E EM CASO DE RECURSO, A EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA PA RA EXECUCAO DA PENA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 MENTO QUALQUER FATO NOVO E ENCERRANDO A INSTRUCAO NESTE MOMENTO N AO HA QUE SE FALAR EM EXCESSO DE PRAZO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVO GACAO. FICAM AS PARTES AQUI PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. GOIA NIA, 20/03/2019 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 125589-09.2018.8.09.0175 2718 ACAO PENAL LUCAS RI

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 MISSO DE SEU GRAU. QUESITOS DO JUIZO: 1 - O PACIENTE APRESENTA IN TEGRIDADE MENTAL NORMAL? 2 - APRESENTA DESVIOS PSICOSSOMATICOS OU NEUROLOGICOS? 3 - O DESENVOLVIMENTO MENTAL DO ACUSADO E COMPLETO OU RETARDADO? 4 - O PACIENTE AO TEMPO DA ACAO ERA INTEIRAMENTE C APAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? 5 - O PACIENTE