Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 A INTEGRIDADE MORAL DO ADOLESCENTE E A PRESERVACAO DOS PADROES ET ICOS DA SOCIEDADE. DAI, BASTAR A COOPTACAO DO ADOLESCENTE A PRATI CA DELITIVA, JUSTAMENTE PARA QUE SE EVITE QUALQUER SORTE DE CONTA TO COM A ESPURIA VIDA CRIMINOSA. NESSE SENTIDO, JURISPRUDENCIA DO : (TJGO, APELACAO CRIMINAL 36926-26.2014.8.09.0175, REL. DES. JOA O WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMIN

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO FATO, ALEM, DE NAO CONSTAR QUALQU ER PROVA DE QUE TENHA PROBLEMA DE SAUDE MENTAL QUE LHE TORNEM INC APAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINA R-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE NA OCASIAO DA PRATICA DO ILICITO, POSSUINDO CONDICOE S DE SABER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRARI

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM NORMAI S PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA. (NEUT RA) LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECI ADAS, QUE EM SUA MAIORIA SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NHIA DE TERCEIRA PESSOA, DESFERIDO GOLPES COM INSTRUMENTO CONTUND ENTE CONTRA A CABECA DA VITIMA CARLOS EDUARDO DA SILVA, PRODUZIND O-LHE FERIMENTOS QUE FORAM A CAUSA DE SUA MORTE, CONFORME LAUDO D E EXAME CADAVERICO (FLS. 16/18). SUBMETIDO A JULGAMENTO NA PRESEN TE SESSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA, RESPONDENDO AOS DOIS P RIMEIROS QUESITOS, RECONHECEU A MATERIALI

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEIT UA A NOSSA CONSTITUICAO EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASS O A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. O CRIME D O ART. 155, CAPUT DO CODIGO PENAL PREVE PENA ABSTRATA DE UM A QUA TRO ANOS DE RECLUSAO E MULTA. 1 FASE. AVALIO AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. QUANTO A CULPAB

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 VERSA. ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU FAVORAVEIS (P), POIS NAO HA REGISTROS NOS AUTOS DE CONDENACAO COM SENTENCA TRANSITADA EM JULG ADO ANTERIOR AO FATO. CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL (P), CONSIDERANDO NAO HAVER INFORMACOES DESABONADORAS NOS AUTOS SOBRE A CONDUTA DO REU NO MEIO SOCIAL E FAMILIAR. PERSONALIDADE DA PESSOA COMUM (), NAO DEMONSTRANDO TENDENCIA A PRATICA DE CRIMES

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ERE A ILEGALIDADE. ASSIM, PERFEITAMENTE DEMONSTRADA A OCORRENCIA DO CRIME NARRADO NA EXORDIAL ACUSATORIA, NAO HA COMO DAR GUARIDA A PRETENSAO ABSOLUTORIA. LOGO, VERIFICADA A TIPICIDADE DA CONDUTA PRATICADA, E DE RIGOR A CONDENACAO DO ACUSADO NAS PENAS PREVISTA S NO ART. 12 DA LEI N 10.826/03, MORMENTE POR INEXISTIREM, IN CAS U, QUAISQUER CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 RANTE (FLS. 07/18), AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS.20), BOLETI M DE OCORRENCIA JUNTADO A FL. 28, LAUDO DE EXAME PERICIAL DE VIST ORIA EM MUNICAO DE FLS. 98/99, E, DEPOIMENTO COLHIDO EM JUIZO. DE SEMELHANTE MODO, A AUTORIA DELITIVA RESTOU SOBEJAMENTE EVIDENCIA DA, TANTO NA FASE INQUISITORIAL COMO NA FASE PROCESSUAL, SOB O CR IVO DO CONTRADITORIO. A PROPOSITO, PELOS DEP

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 CUNSTANCIA ATENUANTE A SER RECONHECIDA EM FAVOR DO REU. POR SUA V EZ, INCIDE A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, I, DO CP (REINCIDENCIA), A QUAL RESTOU DEVIDAMENTE DEMONSTRADA NOS AUT OS, AGRAVO A PENA, EM 01 (UM) ANO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 16 (D EZESSEIS) ANOS DE RECLUSAO, ANTE A INEXISTENCIA DE CAUSAS DE DIMI NUICAO OU DE AUMENTO DE PENA. O REGIME INIC

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O CRIMINOSO VANTAGEM (LUCRO) COM A DEPENDENCIA QUIMICA DE VARIAS PESSOAS. AS CIRCUNSTANCIAS DESFAVORECEM O ACUSADO TENDO EM VISTA QUE O MESMO CRIOU TODO UM ESQUEMA PARA FACILITAR A COMERCIALIZAC AO DE DROGAS, UTILIZANDO MENORES NA MERCANCIA DE DROGAS, VALENDO CONSIGNAR QUE O MENOR YAGO ALVES RODRIGUES E SEU IRMAO MAIS NOVO, O QUAL DEVERIA AUXILIA-LO NA EDUCACAO E NAO I