Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DR. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, MM. JUIZ FEDERAL da 2ª Vara Federal de Franca-SP, na forma da lei, etc., Faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL (PJE) nº 5001272-78.2021.4.03.6113 (Processo associado 5001273-63.2021.4.03.6113), movido pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO em face de BIO HEALTH COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E GINÁSTICA LTDA - CNPJ: 10.859.391/0002-39, LUCIANO

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : DAVI DE OLIVEIRA SANTIAGO : SONIA ANACLETO DE SOUZA JESUS JAQUELINE DE MOURA MARIANO ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 33597 GO - MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE FLS. 237/2 38 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 7369-51.2009.8.09.0051 ( 20

Publicações Judiciais ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, concedo INDULTO ao apenado LUIZ ANTONIO MACIEL DA SILVA, e declaro extinta a sua pena, com base no artigo 107, II, do Código Penal; artigos 192 e 193 da Lei de Execuções Penais; e artigo 1º, XII, do Decreto 7.873, de 26.12.2012.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado:1) oficie-se ao Juízo Eleitoral do domicílio do condenado e à Polícia Federal comunicando a extinção da punibilida

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DE PENA DE FLS. 340/342 DO APENADO CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, CON SOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 343, HOMOLOGO O PRESENTE CA LCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PARA SE R ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 5, PARAG RAFO SEGUNDO DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ.

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO : 141913-49.2004.8.09.0051 ( 200401419139 ) AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO CESAR DA SILVA VITIMA : RUBENSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200401419139 DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 A CONCEICAO DE JESUS, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI A 19 DE ABRIL DE 2017, AS 09:00 HORAS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR FOI JUNTADO AS FLS. 29/31 DOS AUTOS. REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 REITO NR. PROTOCOLO : 68964-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN PAULO DA SILVA VITIMA : ROBSON DE FRANCA ANTONELLI DESPACHO : POR TAIS RAZOES, REJEITO A IMPUGNACAO AO CALCULO DE FLS. 08/09 FE ITA PELA DEFESA AS FLS. 11/11-V, O HOMOLOGO PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTA S. OBSERVA-

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 409116-90.2010.8.09.0097 2039 EXECUCAO PENAL NILSON FRANCISCO DE MOURA DIVASSI XAVIER DE GODOIS CARLOS XAVIER DE GODOIS ADV ACUS : 3421 GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201004091162 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: NILSON FRANCISC

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 APENADO FABIANO SILVA SOUZA, FILHO DE GERALCINA RIBEIRO DA SILVA, NOTICIADA AS FLS. 437 DOS AUTOS. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO PARA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS COMUNICACOES E BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2 .018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXEC UCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 29199-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2045 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS GONCALVES DE SOUZA VITIMA : A UNIAO ADV ACUS : 21018 GO - F