124 resultados encontrados para apenado da presente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 TRATA-SE DE SENTENCIADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A PENA DE 07 (SETE) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE REC LUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, ALEM DE 791 DIAS-MULT A (FLS. 33-34 DO PEP) E A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A S ER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITI VAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 873 tocante ao uso do equipamento de monitoração eletrônica, o reeducando fica cientificado das seguintes obrigações: a) receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos e cumprir suas orientações; b) absterse de remover, de violar, de modificar, de danificar, de qualquer forma, o dispositivo de monitoração eletrônica ou de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201701638236 REU: SANDRO SEVERINO BOTELHO DECISAO SAN DRO SEVERINO BOTELHO FOI CONDENADO A UMA PENA DEFINITIVA (GUIA DE FLS. 04-05 DO PEP) DE 05 (CINCO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLU SAO, EM REGIME FECHADO, ALEM DE 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA E, PA RA O SEU CUMPRIMENTO, IMPONHO AS SEGUINTES CONDICOES: I - COMPORT AMENTO DISCIPLINADO E CUMPRIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 20765-30.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ANTONIA MATILDE FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : CONSIDERANDO A INFORMACAO DA CERTIDAO DE FL. RETRO DE QUE A APENA DA FOI RECAMBIADA PARA O DISTRITO FEDERAL, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 137287-43.2018.8.09.0100
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA VITIMA : ANGELINA PEREIRA BARBOSA ADV ACUS : 41857 GO - GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA EXECUCAO DE PENA N 189/2012 REEDUCANDO: JOAO B ATISTA DA SILVA AO PRIMEIRO DIA DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (01/09/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE NAZARIO, ESTADO DE GOIAS, NAS DEPENDENCIAS DO FORUM
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 871 de Multa - RÉU: Jackson Costa de Alencar - Diante do exposto e com fulcro no art. 52, da LEP, mantenho a REGRESSÃO CAUTELAR de regime de cumprimento de pena para o FECHADO. Oficie-se à Direção da Unidade Prisional onde custodiado o condenado, para proceder conforme o art. 59, da LEP, tendo em vista a atribuição para apuração de falta grave. Deve, ainda, remeter certidão
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 282866-56.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO SAMPAIO DA COSTA VITIMA : THAIS APARECIDA DE JESUS SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE SENTENCIADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (V INTE) DIAS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, ALEM DE 23
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 CIAL DO BENEFICIO. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU Q UALQUER OUTRO INCIDENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 36602-46.2011.8.09.0044 154 EXECUCAO PENAL FRANCISCO DE ASSIS COELHO 7292 GO - JOAO CARVALHO DE MATOS 31570 DF - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AO RE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 874 monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça; c) informar, imediatamente, à Central de Monitoramento Eletrônico se detectar falhas no equipamento; d) recarregar a tornozeleira, de forma correta sempre que necessário; e) manter atualizadas as informações sobre seu endereço residencial e/ou comercial; f) comparecer à Central de Manutenção, quando convocado; g
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 995 314 Juiz(a) Titular : CÉSAR DE BARROS LIMA Diretor(a) de Secretaria: GISETE BRAGA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 112/2014 em: Dois (02) de Julho de 2014 OAB CE/2224 / CE/4011 Seq. 1 1 2 OAB CE/14437 CE/8400 / Seq. 1 2 2 1) 271-73.2005.8.06.0104/0 - Tombo: 1399 - DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE.: CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA REQUERIDO.: ESPÓLIO DE JOAQUIM NASCIMEN