124 resultados encontrados para apenado da presente - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 EXECUCAO PENAL ONAINITRAM ALVES DA SILVA LUZILENE DE SOUZA LIMA 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO 40602 DF - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS 54144 DF - ANDREIA SOARES DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FUNDAM ENTO NOS ARTIGOS 2, PARAGRAFO UNICO, 3 E 4, DA LEI N 1.060/1950 E ART. 347 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PEDIDO DE FL. 670, VEZ QUE O APENADO PODE FREQUENTAR IGREJA EM HO RARIOS DIVERSOS DO CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO. NO MAIS, EXP ECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA: A) - INCLUIR A INT ERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PENA AOS 28/09/2018 E FIM AOS 31/10/20 18; B)- INCLUIR EVENTO COM UM TOTAL DE 02 (DUAS) FALTAS (FLS. 657 /658) E C) ALTERAR O EVENTO 20: PROGRESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ES, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 23/11/2016 09:49:20 WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 414089-56.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1009 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RODRIGO MARCELINO SILVA ADV ACUS : 30149 GO - BRUNO AURELYO FRANCISCONNI GIOLO DESPACHO : "...INTIME-SE O BENEFICIÁRIO PARA COMPARECER NO PRAZO MÁX
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2280 702 Em caso de descumprimento das regras do monitoramento, o servidor responsável, abrangendo agente da polícia militar ou civil, fica autorizado a conduzir o reeducando à unidade prisional, de tudo dando ciência a este Juízo mediante relatório circunstanciado, no prazo de 48 horas, para as providências cabíveis. Fica o reeducando advertido de que o descumprimento de quaisqu
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2280 703 cumprida pela Direção da Unidade Prisional após a inclusão do reeducando no monitoramento eletrônico. Intime-se o apenado pessoalmente desta decisão . Intime-se a defesa do apenado da presente decisão e expeça-se novo cálculo de pena. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA LIMA DIRETOR(A
Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, com base no art. 1º, XII, do Decreto 7.648/2011 e art. 107, II do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do executado em relação à pena privativa de liberdade substituída por penas restritivas de direitos com relação à condenação da ação penal nº 2007.71.07.001106-0 . Ainda, declaro extinta a pena do executado com relação à condenação na ação penal nº 2002.7
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 . COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES, ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE CADA MES, DAS 12 HORAS AS 18 HORAS, INI CIANDO EM MARCO DE 2019; 6. NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSPEITOS, T AIS COMO CASA DE PROSTITUICAO, BARES OU BOTECOS; 7. NAO PARTICIPA R DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS, COMICIOS, ETC.); 8. AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA SOMENTE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA POR AUSENCIA DE REQUI SITO OBJETIVO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU A COMUNICACAO DE FATO NOVO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 11/04/2019. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 266997-53.2017.8.09.0100 793 EXECUCAO PENAL LUCAS BRITO PEREIRA NEIMAR JOSE WEHR 37714 GO - MARIA DORCILIA LI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ADV ACUS : 28608A GO - ALEXANDRE MACHADO RORIZ 6188 GO - JADER JOSE VIEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO CUMPRE PENA EM REGIME DOMICILIAR (FL S. 576-577) E O JUIZO DE GOIANIA/GO AUTORIZOU A DEPRECACAO DA PEN A (FL. 603 DO RP), A MELHOR MEDIDA QUE SE APRESENTA NO CASO E A R EMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA ONDE V AI RESIDIR O SENTENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 INTIMAÇÃO COLETIVIA: EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, FICA(M) O(S) PATRONO(S) DA(S) PARTE(S) AUTORA(S) INTIMADO(S) PARA ACOMPANHAR (EM) A PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PARA O DIA 23/08/2017, A PARTIR DAS 08:00 HORAS DA MANHÃ, NA CLÍNICA DO ESPORTE, SITUADA NA RUA 87, N] 122, SETOR SUL, GOIÂNIA-GOM, FONE