124 resultados encontrados para apenado da presente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A DE PENA, OBSERVANDO A PREFERENCIA DAS VAGAS DE TRABALHO PARA OS REEDUCANDOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO. INTIME-SE O R EEDUCANDO, DANDO-LHE UMA COPIA DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE A D IRECAO DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL - CIS, DANDO CIENCIA DA DECIS AO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. QUANTO A DATA BAS E, NO CASO DO APENADO POSSUIR APENAS UMA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 , DAS DESPESAS REALIZADAS COM A SUA MANUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PROPORCIONAL DA REMUNERACAO DO TRABALHO; IX - HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DA CELA OU ALOJAMENTO; X - CONSERVACAO DOS OBJETOS DE USO PESSOAL. FICA, DESDE JA, ADVERTIDO QUE COMETE FALTA GRAVE, O REE DUCANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I - INCITAR OU PARTICI PAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADV ACUS : 21761 DF - KENIA MARA FERREIRA MATOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N 7.210/1984, CONSIDERO A FALTA GRAVE PRATICADA E DETERMINO A REGRE SSAO CAUTELAR AO REGIME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO D E PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO A DATA LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO, QUAL SEJA, 10/04/2022, FAZEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 , VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CIDADE OCIDENTAL , 09 DE JUNHO DE 2017. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCOLO : 173137-34.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : THIAGO ACIOLI E SILVA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRATICA DA FALT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 EXECUCAO PENAL ONAINITRAM ALVES DA SILVA LUZILENE DE SOUZA LIMA 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO 40602 DF - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS 54144 DF - ANDREIA SOARES DA ROCHA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO CUMPRIU APENAS 04 ( QUATRO) DIAS DE PENA, E, SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EXTIN C AO DA PUNIBI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E DE LIM ITACAO DE FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PESSOAIS DO CO NDENADO E AS CARACTERISTICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTIDADE OU D O PROGRAMA COMUNITARIO OU ESTATAL. COM BASE NESSA DISPOSICAO LEGA L, A VISTA DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA INDIVIDUALIZACAO DA PEN A E DA RAZOABILIDADE A FIM DE ADEQUAR O CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ACUSADO VITIMA : WALACE JUNIO DE OLIVEIRA : FABIO RAFAEL MORAES JUNIO SESAR MORAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501429226 OBSERVA-SE QUE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA NO PROCES SO 200904675259, 14 VARA CRIMINAL, FOI EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 194034-60.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO FERNANDES COUTO ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O APENADO FOI CIENTIFIC ADO QUE DEVERIA INICIAR O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME SEMIA BERTO AOS 20/03/2019 (FLS. 232/232V), POREM, SO INICIOU O CUMPRIM ENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 L DO EXECUTADO (FLS 58/59) NOMEADO ADVOGADO DATIVO PARA PATROCINA R O S INTERESSES DAS EXEQUENTES (FL 70) MANDADO DE PRISAO CUMPRID O ( FLS 71/75) DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DEBITO (FLS 76/78) A P AR TE EXEQUENTE INFORMOU O PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA E REQUERE U A EXTINCAO DO PROCESSO (FL 79) JUNTOU DOCUMENTOS (FLS 80/81) O M INISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXPE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 RCA DE NOVO GAMA/GO. FOI INFORMADO NOS AUTOS QUE A APENADA TEM DE SRESPEITADO AGENTES DA UNIDADE PRISIONAL, BEM COMO REJEITA A GRAV IDEZ, ATENTANDO CONTRA O FETO (OFICIO DE FL. 12). OFICIE-SE AO JU IZO DE NOVO GAMA/GO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O PROCESSO N. 2 01800902349, EVENTUAL SOLTURA OU PROLACAO DE SENTENCA, CASO EM QU E DEVERA REMETER A GUIA DE RECOLHIMENTO,