Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1632 Público para providências cabíveis à execução da multa penal, aguardando-se comunicação do Juízo das Execuções Criminais competente sobre o ajuizamento da respectiva ação ou o prazo prescricional para a execução da multa penal (NSCGJ, Art. 479 e seguintes). Também, expeça-se certidão da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1105 nossas homenagens. Int. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP) Processo 4004449-36.2013.8.26.0079 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Carlos Ferreira Lima - - Jane Cleide Santos Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Retro: Cumpra-se o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2136 36 Novo Código de Processo Civil. “Art. 322. O pedido deve ser certo. §1o Compreendem-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios.” Lei 6.889 de 1981. “Art. 1º. A correção monetária incide sobre qualquer débito resultante de decisão judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1905 formulário devidamente preenchido. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 1001217-58.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vista sobre os resultados das pesquisas eletrônicas de endereços. - ADV: JORGE DONIZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 636 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002188-43.2021.8.26.0541 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO REL/REQTO : 00/2021 - São Paulo AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo RÉ : Julia Ferreira de Oliveira VARA:3ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3066 julgado (fl. 158) e não havendo matéria a ser apreciada, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA (OAB 357960/SP), ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP) Processo 1001210-53.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1763 e-mail ou por meio de compartilhamento do arquivo digital. 4. Diante da ordem concedida pelo Egrégio Tribunal de Justiça no “Habeas Corpus” nº 2190237-59.2020.8.26.0000, depreque-se o interrogatório dos réus Marlene Aparecida Galiaso e Rafael Galiaso de Almeida respectivamente para as Comarcas de Guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1751 visando obter informações sobre a localização da vítima Ednaldo José da Silva e das testemunhas comuns C. e Rosiclei Rosália Eufrazio. Sendo obtida nova localização, intime(m)-se e requisite(m), se necessário, para o julgamento no plenário do Tribunal do Júri designado para o dia 02/07/2021 às 09:0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4070 188 que se impõe. Destarte, com fundamento no artigo 44, § 4º do CP c/c artigo 181, § 1º, “b” da LEP, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, diante do descumprimento, injustificado, das condições, para que a sentenciada passe a cumprir a pena privativa de liberdade de 2 ano de reclusão, no regime abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2196 357094/SP), EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP) Processo 1002099-20.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adilson Garcia Ferreira - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: A