Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3093 64 mostra-se escorreita a decretação da perda dos dias remidos na proporção de 1/3, nos termos do art. 127 da Lei de Execução Penal. 6. Recurso conhecido e não provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Am

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 334 3ª Câmara Criminal EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal TJCENEXE - Recursos e Seções Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0624053-22.2021.8.06.0000Mandado de Segurança Criminal. Impetrante: Antônia Evanilda Correia Vieira Barros. Advogado: Rômulo de Oliveira Coelho (OAB: 19315/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2327 - Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 121/125), apresente a parte requerente suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: FABIANA FALCAI POLITO PIRES (OAB 326187/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP) Processo 10052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2849 JOSUÉ MARTINS, foi diagnosticada com Diabetes Mellitus, tipo I (CID E10), razão pela qual necessita para o seu tratamento “sensor de glicose freestyle libre, Insulina degludeca caneta, insulina fast-asparte (FIASP) e 210 agulhas de 4mm, e como forma de possibilitar seu pleno desenvolvimento, assegurando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1764 das atividades presenciais, ocasionada pela pandemia do Covid-19, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, à Central de Penas e Medidas Alternativas local, localizada na Avenida XV de Novembro, 473, Centro (em frente ao estádio municipal), Matão-SP, com expediente de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17:00h, para ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 696 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2022 Processo 0000036-05.2022.8.26.0541 (processo principal 1002005-72.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Jesse Willian Sabbatini - Banco C6 S/A - Sobre a petição e documento de págs.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2227 Processo 1501119-84.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.C.O. - “Intime-se o defensor dativo (a) para o oferecimento de defesa prévia dentro do prazo legal”. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP) Processo 1502673-83.2021.8.26.0347 - Inquérito Policial - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2135 PROVIDENCIE O CURADOR ESPECIAL A NOMEAÇÃO COM RGI CORRETO PARA ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ADV: RICARDO COSENZA (OAB 269024/SP), PATRICIA RAQUEL LANCIA MOINHOZ (OAB 128164/SP), MARCO ANTONIO PINCELLI DA SILVA (OAB 187619/SP) Processo 1001427-82.2018.8.26.0584 - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1662 o necessário. Cite-se, intime-se e requisite-se, inclusive as testemunhas arroladas, ressaltando que estejam disponíveis com acesso ao Teams, Skype ou WhatsApp, no dia e horário da audiência designada, permitindo que participem do ato e sejam ouvidas pelo Juízo sem necessidade de deslocamento. Se for o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 709 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, os juros de mora a serem consignados na requisição que será transmitida ao E. Tribunal Regional da 3ª Região (0,5% a.m., 1% a.m. ou não se aplica). 4. Apresentado o cálculo, manifeste-se, no prazo de 15 dias, a parte autora. 5. Havendo conco