Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2698 pelo mercado, assim como para que promova pesquisa junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Int. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP) Processo 100471

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 51 no caso em questão, a perda do referido valor, em favor da União. Assim, declaro o perdimento do valor apreendido em favor da União. Proceda-se a transferência à FUNAD. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ARMANDA MARIA GIANNECCHINI (OAB 338538/SP) Processo 1500795-38.2019.8.26.0495 - Procedimento Especial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 140 Processo: 0200095-37.2019.8.04.0020 - Apelação Criminal, 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) Apelante : R. V. da C.. Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Defensor P : Danilo Germano Ribeiro Penha (OAB: 6077/AM). Apelado : M. P. do E. do A.. Promotor : George Pestana Vieira. ProcuradorMP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1644 estabelecimento prisional onde o(a) condenado(a) se encontra recolhido(a). 3. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) dativo(a), pela atuação na fase recursal, conforme previsto na Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. 4. Considerando não mais int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2883 pelo requerente é grave, equiparado a hediondo. Por fim, a mera alegação de o réu possuir residência fixa e trabalho, não são suficientes para afastar a necessidade da prisão, bem como as medidas cautelares diversas da prisão estabelecidas no artigo 319 do Código de Processo Penal não são suficien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 884 ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 119377/SP) Processo 1005599-65.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Santa Maria de Lurdes Papoti Vistos. Oficie-se à APSADJ solicitando informações sobre a implantação do benefício em favor da autora, no prazo de 15 dias

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 719 citação do réu, não há que se falar em suspensão do processo. ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de suspensão do processo constante à fl. 151.P.I.Expedientes necessários.Tianguá, 01 de agosto de 2017EDUARDO BRAGA ROCHAJUIZ DE DIREITO’”.- INT. DR(S). AMARO ANTUNES E MOURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS 2) 13016-86.2016.8.06.0173/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1527 de prisão - Leonardy Jackson Gomes Pereira - P. 19: anote-se. Tratando-se de comunicação do cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos nº 1503421-18.2022, traslade-se cópia integral destes autos. Após, arquivem-se. - ADV: VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB 404254/SP) Processo 1504065-97.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2056 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0653/2021 Processo 0002904-58.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1005344-44.2018.8.26.0347) (processo principal 100534444.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edneia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1850 dos herdeiros habilitados destacando-se os honorários contratuais e de sucumbência em favor do antigo patrono. Expedidos os ofícios, intime-se o patrono da parte autora e o Procurador Federal para ciência de seu teor, facultada manifestação em 5 (cinco) dias e, não havendo óbice, venham conclusos para