166 resultados encontrados para apenado ja cumpriu - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 M-SE INFORMES JUNTO AO SIP, ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA, EM CASO DE REGULARIDADE, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTO RIO ATE INTERGRAL CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA FAZENDO A CONCLUSAO E M CASO DE EVENTUAL INCIDENTE OU SOBREVINDO INFORMACAO DE IRREGULA RIDADE. INTIMEM-SE. ESTA DECISAO-MANDADO SERVIRA COMO OFICIO PARA TODOS OS EFEITOS JURIDICOS, CONSOANTE DISPOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 VARA DE SOLTURA EM FAVOR DE WELINGTON FARIA DOS SANTOS, DEVENDO O PRESO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTR O MOTIVO DEVA PERMANECER CUSTODIADO. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE. URUACU, 07 DE JUNHO DE 2018. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353086-88.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1091 NATUREZA : EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 IMENTO DA PENA "AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO", PARA POSSIBI LITA-LO A REINSERCAO NA SOCIEDADE, VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VI DA E SAUDE. O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA ORIENTA DA SEGUINTE FOR MA: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL. SUBSTITUICAO DA MODALIDADE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. CABIMENTO. DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. 1. CABIVEL, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDERSON SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : DESTA FORMA, CONCLUO PELA CONCESSAO DA SUBSTITUICAO DO REGIME ABE RTO POR PRISAO DOMICILIAR CUMULADA COM PRESTACAO DE SERVICOS PELO PERIODO RESTANTE DA PENA, DEVENDO SER CUMPRIDA A PROPORCAO DE UM A HORA DE SERVICO POR DIA DE CONDENACAO, NA FORMA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 M DA COMARCA DE BELA VISTA-GO (AUTOS N. 201201610731), CUJA PENA RESTOU FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, TAM BEM SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NAS MODALIDADES DE PR ESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 800,00 (FLS. 17/18 E 30 DO PEP II). O SIP NOTICIOU QUE O UL TIMO COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO NAQUELE SETO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CHADO . RECOLHAM-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO NESTA EXECUCAO PENAL, COM IMEDIATA BAIXA NO BNMP. APOS AS COMUNICACOES E PRAXE DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GO IANIA-GO, 10/05/2016 18:20:32 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J UIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 514151-17.2009.8.09.0051 ( 20090514151
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201204233670 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 07 ANOS DE RECLUSAO, PELA P RATICA DE CRIME CONTRA O PATRIMONIO, E QUE CUMPRIU, SEGUNDO EXPOE CERTIDAO DE FOLHAS 172/173, MAIS DE 1/6 NO REGIME FECHADO. TENDO EM VISTA A CONSTATACAO DO FATO ACIMA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 228677-23.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DAS GRACAS VIEIRA CARVALHO ADV ACUS : 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 25658 GO - HALESSANDRA VANE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DO E SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMAR CA. HAVENDO TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, RE SIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORI A COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. URUACU-GO, 2 DE MAIO DE 2018. LE ONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO --------------------------------------------------------------------
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 O DA ORDEM DE SOLTURA DEVERA A UNIDADE PRISIONAL OBSERVAR O TEOR DA RESOLUCAO 108/10 DO CNJ. INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 16 DE MAIO DE 2018. LUCIANO HENRIQ UE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 58921-28.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MANOELA ELISANGELA DE DEUS PIRES ACUSADO : JULIO CESAR