1.041 resultados encontrados para apenas ao pagamento das custas processuais - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 recolhimento das custas processuais. Tal benefício, de toda 128 CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO maneira, estaria limitado apenas ao pagamento das custas processuais, não compreendendo o depósito recursal, por ser este Juiz do Trabalho Convocado" mera garantia do Juízo. No caso concreto, a Reclamada deixou de efetuar os depósitos recursais relativos ao recurso ordiná
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 9452 PERITO PERITO Vistos os autos. 1. Aprovo a atualização de cálculos de ID 4b3fc45. 2. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para, em trinta dias, indicar(em) AILTON BERTOLDO FABIANO VITOR BRAGA Intimado(s)/Citado(s): - CL SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME - DONISETI JOSE DA SILVA meios eficazes para o prosseguimento da execução. 3. Em caso de silêncio da parte credora
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 : : : : : : 428216-04.2012.8.09.0051 5700 COBRANCA NILDER FERNANDO RIOS LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A 33357 GO - MAURA DI FROSCIA 34094 GO - ANA LAURA DOS SANTOS QUEIROZ ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA 25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO 24549
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1844 Determino a expedição de alvará, dos valores depositados pela parte autora em favor da parte Ré conforme consta no termo de acordo de ID: 205619900. As custas processuais iniciais deverão ser arcadas pelas partes no percentual de 50% para cada, sendo que a cobrança das custas de responsabilidade da parte que possuir o benefício da gratuidade da justiça fica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1432 Requerido : EXECUTADO: CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A. Vistos etc, Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1667 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066519-65.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leonardo Pugliesi Magarao Advogado: Roger Da Silva Soares Bispo (OAB:BA41951) Advogado: Leandro Vinicius Costa Santos (OAB:BA42793) Reu: Banco Santander (b
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1678 0345556-46.2014.8.05.0001 Restauração De Autos Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andrade Mendonca Construtora Ltda Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Reu: Maria Augusta Andrade Krejci Advogado: Maria Augusta Andrade Krejci (OAB:BA19015) Advogado: Waldomiro Azevedo Da Silva (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1271 As custas processuais iniciais deverão ser arcadas pelas partes no percentual de 50% para cada, sendo que a cobrança das custas de responsabilidade da parte que possuir o benefício da gratuidade da justiça fica suspensa, com fulcro no artigo 98, §3º, do CPC. Ressalto que a dispensa, constante no §3º do artigo 90 do CPC, se refere apenas ao pagamento das custas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1326 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito cs PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8088394-28.2020.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Banco Bradesco Financiame
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1716 SALVADOR , 23 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8073239-14.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Votorantim S.a. Advogado: Hudson Jose Ribeiro (OAB:SP150060) Reu: Patricia C