Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 6633 Sem contraminuta. É o relatório. Assinado eletronicamente por: THOMAS MALM - 23/04/2020 12:38:09 - 445ba19 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20021116541755200000053733439 Número do processo: 0011624-93.2018.5.15.0027 Número do documento: 20021116541755200000053733439 VOTO , 29 de maio de 2020. Conheço do agravo de ins

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 13327 presente apelo como deserto, nos termos do art. 897, § 5º, I, da CLT e da Súmula n. 128, item I, do TST. Ressalte-se que o entendimento desta Corte é no sentido de que os benefícios da Justiça Gratuita não abrangem o depósito recursal, dada a sua natureza de garantia do juízo (nos termos do artigo 899, § 1º, da CLT, e do item I da Instrução Normativa n. 3/93

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1505 Salvador, 15 de julho de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito Gm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8016516-43.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: Maria Alice Sadock

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 927 Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Salvador, 21 de junho de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito Ed PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8073919-96.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1135 Juiz de Direito cs PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0504714-40.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Wellington Da Silva Bispo Advogado: Milton Correia Neto (OAB:BA22955) Interessado: Rembrandt Empreendimento Imobilia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1503 Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Salvador, 12 de setembro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito rl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8042803-72.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduc

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9431 contida no § 2º, do artigo 1.007, do Novo CPC, quanto à intimação da parte para suprir a irregularidade do preparo, não socorre a reclamada, pois somente se aplica no caso de recolhimento insuficiente e não quando de sua total ausência. Da mesma forma DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS dispõe a OJ 140, da SDI-1, do C. TST. Nesse sentido, a seguinte decisão: Por fim, c

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 No caso dos autos, o reclamado postulou a concessão da 23605 Publicação: DEJT 21.03.2014). gratuidade da prestação jurisdicional em sua defesa, alegando que foi incluído em diversos processos em que, na verdade, é parte De notar que não se pode aproveitar o depósito recursal efetuado ilegítima, e não possui condições de arcar com os custos pelo reclamado SKY

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2787 LILIANA AKEMI UEMURA(OAB: 365488/SP) Intimado(s)/Citado(s): VARA DO TRABALHO DE ITU Despacho Despacho - ALINE CRISTINA ALVES E CIA LTDA - ME Processo Nº RTSum[rts]-0139100-35.2004.5.15.0018 Processo Nº RTSum[rts]-01391/2004-018-15-00.8 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMANTE JOSE ANGELO DE LIMA MARCELINO Moisés Francisco Sanches(OAB: 58246SPD

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 27538 entidade filantrópica. Tal benefício, de toda maneira, estaria limitado ausente pressuposto de admissibilidade do recurso, ficando mantida apenas ao pagamento das custas processuais, não compreendendo a decisão que negou o processamento do apelo. o depósito recursal, por ser este mera garantia do Juízo. No caso concreto, a Reclamada deixou de efetuar o recolh