1.041 resultados encontrados para apenas ao pagamento das custas processuais - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1598 Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1008 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0322235-16.2013.8.05.0001 Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimple
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1653 Classe - Assunto : [Evicção ou Vicio Redibitório, Indenização por Dano Moral] Requerente : AUTOR: ALEXANDER OLIVEIRA DOS SANTOS Requerido : REU: GNC AUTOMOTORES LTDA., GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Vistos, etc. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer part
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1443 Considerando os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1059 Classe - Assunto : [Mútuo] Requerente : EXEQUENTE: FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO Requerido : EXECUTADO: VITOR SANTOS DA SILVA, DEISE TOME DOS SANTOS CALDAS Vistos etc, Indefiro o pedido de suspensão do processo, por falta de amparo legal. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 814 Requerente : AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Requerido : REU: ANTONIA MARQUES ARAUJO Vistos etc, Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 1349 Processo nº : 8127109-08.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Liquidação / Cumprimento / Execução] Requerente : EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Requerido : EXECUTADO: DECIVAL LOPES DOS SANTOS Vistos etc, Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente se
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 6057 custas processuais. Tal benefício, de toda maneira, estaria limitado apenas ao pagamento das custas processuais (...)", grifei. Processo AIRR 3415320115020036 Órgão Julgador 3ª Turma Publicação DEJT 21/03/2014 Julgamento 19 de Março de 2014 Relator Mauricio Godinho Delgado Nada a deferir, portanto. Sessão realizada em 23 de outubro de 2018, 6ª Câmara - Terc
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 36872 maneira, estaria limitado apenas ao pagamento das custas processuais, não compreendendo o depósito recursal, por ser este mera garantia do Juízo. No caso concreto, a Reclamada deixou de efetuar o depósito recursal relativo ao recurso de revista, o que torna inequívoca a deserção, ainda que houvesse a concessão do benefício da gratuidade de Justiça... (AIRR-3
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 56148 recolhimento das custas processuais. Tal benefício, de toda maneira, estaria limitado apenas ao pagamento das custas processuais, não compreendendo o depósito recursal, por ser este mera garantia do Juízo. No caso concreto, a Reclamada deixou de efetuar o depósito recursal relativo ao recurso de revista, o que torna inequívoca a deserção, ainda que houvesse a c