Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 555 BALTAZAR RIBEIRO - Prefeitura Municipal de Barretos - Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença etratando-se de obrigação de fazer, oficie-se à autoridade citada para a causa, requisitando, no prazo de 60 dias, a inclusão na base de cálculo dos quinquênios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 642 AVILA LIMA (OAB 192898/SP), CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP) Processo 1007495-89.2014.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - SANDRA REGINA BAGGIO - Prefeitura Municipal de Barretos - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 730 contra PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS para o fim de condenar a ré: a) a incluir na base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte (apostilando) todas as gratificações consistentes em vantagens de caráter geral e definitivo - que devem ser pagas a todos os servidores indistintamente-, ficando excluída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 643 Processo 1002654-17.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cristina de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA contra FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 672 DIREITO PÚBLICO - GERALDO REIS MEDEIROS - Prefeitura Municipal de Barretos - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por GERALDO REIS MEDEIROS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS para o fim de condenar a ré: a) a incluir na base de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 724 à autoridade citada para a causa, requisitando, no prazo de 60 dias, a inclusão na base de cálculo dos quinquênios e da sextaparte (apostilando) todas as gratificações consistentes em vantagens de caráter geral e definitivo, ficando excluídas apenas as verbas eventuais, em favor do(a) autor(a), conforme s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 645 HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), MARCOS POLOTTO (OAB 112093/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP) Processo 1000244-83.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lazaro Antonio Martins - Prefeitura Municipal de Barretos - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1015 e definitivo, ficando excluídas apenas as verbas eventuais, tal como deliberado. b) ao pagamento das diferenças retroativas à data inicial materializada na planilha juntada pela parte autora até a citação, corrigidas pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de cada parcela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 388 de tal data nos termos nele definidos, determino que o(a) autor(a) do presente incidente apresente nova Certidão de Crédito emitida pelo Juízo Trabalhista discriminado o valor individualizado que deverá ser habilitado em favor do(a) credor(a), atualizado até a data do pedido da recuperação judicial, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 681 em vantagens de caráter geral e definitivo, ficando excluídas apenas as verbas eventuais, em favor do(a) autor(a), conforme sentença proferida, devendo a parte ré juntar nos autos o respectivo documento comprobatório.Com a data do apostilamento será expedido ofício específico para pagamento da quantia cer