Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 490 DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA Juiz do Trabalho Substituto Despacho SEARA ALIMENTOS LTDA Despacho Processo Nº RTOrd-0025518-81.2013.5.24.0021 AUTOR ALMIRA CEZARIA DA SILVA SCHERENNER ADVOGADO IGOR VILELA PEREIRA(OAB: 9421/MS) ADVOGADO MARCOS AVILA CORREA(OAB: 15980/MS) ADVOGADO LEONEL JOSE FREIRE(OAB: 13540/MS) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO PIMENTEL

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 1683 ADVOGADO DESPACHO ERICA WILLIK CORREA(OAB: 286119) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Preliminarmente, proceda o exequente à retificação de seus Justiça do Trabalho - 15ª Região cálculos, observando apenas as verbas condenadas, uma vez que Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista computou horas extras e reflexos e não houve a condenação. Após, à homologação. Pr

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18427 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 5/9/2017 DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA: 14/10/2018 VOTO Irresignado com a r. sentença sob id nº d0820ac, que julgou Conhece-se do recurso, já que observados os pressupostos legais procedente em parte a reclamação, recorre, ordinariamente, o de admissibilidade. reclamante sob id nº e4c61c9, alegan

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1416 ALAGOINHAS TRANSPORTES PUBLICOS LTDA - EPP THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE(OAB: 52506/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - NATANAEL DOS REIS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Considerando que os pedidos desta Reclamatória têm como objeto apenas as v

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3011 PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA(OAB: 30180/PE) RONALDO DA MATA CIPRIANO JESSICA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 15099/AL) REQUERENTES ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIRA & KAMAROWSKI COMERCIO ATACADISTA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dee220f proferido nos autos. DES

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ERASMO MACHADO DA SILVA(OAB: 10864/RN) 1316 Indefiro o pedido de homologação de acordo, posto que há previsão de quitação de verbas que extrapolam os limites da lide. Faculta-se Intimado(s)/Citado(s): às partes a renovação do requerimento, desde que a quitação - CONDOMINIO COHABECE II englobe apenas as verbas objeto do pedido. Aguarde-se a audiência

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 981 bancário. determinar que sejam incluídas na base de cálculo das horas extras Em assim sendo, provejo em parte o recurso, nesse ponto, para apenas as verbas de natureza salarial. excluir da condenação os títulos deferidos com base na norma Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$10.000,00. coletiva da categoria dos bancários, exceto com relaçã

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1206 responsabilidade subsidiária só se daria caso constatada a culpa consoante razões expendidas no decorrer da fundamentação acima pela não fiscalização ou pela má escolha do prestador de serviços, expendida, tendo-se como prequestionadas. o que no caso dos autos, não foi configurado, requer, que o Outrossim, saliente-se, por oportuno, que consoante entendime

Publicações Judiciais I ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. "Pacificou-se o posicionamento de que apenas verbas expressamente delineadas em lei podem ser excluídas do alcance de incidência do FGTS. Desse modo, o FGTS recai sobre o terço constitucional de férias, o aviso prévio indenizado, os valores pagos nos quinze dias que antecedem os auxílios doença e acidente, as férias gozadas e o salário-maternidade, pois não há previsão legal específica acerca da sua exclusão, não podendo o intérprete ampliar as hipóteses legais de não incid�

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18420 RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 5/9/2017 DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA: 14/10/2018 VOTO Irresignado com a r. sentença sob id nº d0820ac, que julgou Conhece-se do recurso, já que observados os pressupostos legais procedente em parte a reclamação, recorre, ordinariamente, o de admissibilidade. reclamante sob id nº e4c61c9, alegan