Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2968 Gutierre (OAB: 407540/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1035884-62.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luiz Carlos Volpi - Apelado

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2116 do TST: empresa, incide o entendimento consubstanciado na Súmula nº 452 DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. do TST. Por meio da Súmula citada, esta Corte Superior pacificou o DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO seu entendimento sobre a matéria a partir da interpretação dos OBSERVADOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. dispositivos e princípio

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 583 apontado no cômputo elaborado pelo autor as inconsistências Padrão e VCP-VP - Valor em caráter pessoal do Vencimento levantadas e tampouco ter demonstrado a existência destes Padrão, excluída a VCP-Gratificação Semestral, e quanto aos mesmos erros em cotejo com os documentos anexados aos autos e reflexos dos anuênios na gratificação semestral, que sejam co

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 487 mesmos requisitos que a justa causa obreira, neles inclusa a 240,00. imediatidade, segundo a qual a insurgência do trabalhador deve ser Acórdão contemporânea à infração do empregador sob pena de configurar- A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO se o perdão tácito, e no caso dos autos não foi respeitado prazo DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no dia 15 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 790 (apostilando) todas as gratificações consistentes em vantagens de caráter geral e definitivo, ficando excluídas apenas as verbas eventuais, em favor do(a) autor(a), conforme sentença proferida, devendo a parte ré juntar nos autos o respectivo documento comprobatório.Com a data do apostilamento será expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 353 do Brasil, intime-se o perito quanto à viabilidade de incluir no laudo pericial a avaliação dos períodos apontados pelo autor na pág. 477. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1009025-96.2017.8.26.0269 - Usucapião - Registro de Imóveis - Marco Antônio de Carvalho Xavier - - Patricia F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 586 1.Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos. 2. Intime-se o requerido para que apresente a planilha representativa do valor devido, em sessenta dias. 3. No mesmo prazo, deverá informar se o(a) requerente possui débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa, incluídas parcelas

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 573 os anuênios fazem parte da sua composição (IN 363-1), de modo que devem ser mantidos no cálculo da liquidação. No mais, a que o incremento dos anuênios (VCP/AN ou VCP/ATS I) nela sentença é irretocável. refletirá, não sendo possível a exclusão dos reflexos de anuênios na gratificação semestral, como determinado na instância de origem. Os agravos de pe

Publicações Judiciais ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento ao agravo de instrumento. Intimem-se. Oportunamente, à origem Porto Alegre, 12 de novembro de 2012. 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012376-49.2012.404.0000/SC Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RELATORA : AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : ADAO VICENTE NOBREGA DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela União

Publicações Judiciais ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, ex vi do artigo 527, I, c/c artigo 557, caput, do CPC. Intime-se. Publique-se. Porto Alegre, 16 de março de 2012. 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002695-55.2012.404.0000/SC Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : SERRARIAS GUNTHER RICARDO EBERT LTDA/ RELATORA : DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto c