Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO MASSA FALIDAL - MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA(OAB: 26401-O/MT) 2010 cl RONDONOPOLIS/MT, 03 de setembro de 2021. KARINA CORREIA MARQUES RIGATO Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - ROBERTA JESUS ALVES DE FRANCA Fica o exequente intimado para que, no prazo de 10 dias, requeira o Processo Nº ATSum-000021

Publicações Judiciais I ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. "Pacificou-se o posicionamento de que apenas verbas expressamente delineadas em lei podem ser excluídas do alcance de incidência do FGTS. Desse modo, o FGTS recai sobre o terço constitucional de férias, o aviso prévio indenizado, os valores pagos nos quinze dias que antecedem os auxílios doença e acidente, as férias gozadas e o salário-maternidade, pois não há previsão legal específica acerca da sua exclusão, não podendo o intérprete ampliar as hipóteses legais de não incid�

Publicações Judiciais ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

origem. Intimem-se. Publique-se. Oportunamente, dê-se baixa, remetendo-se os autos à Porto Alegre, 08 de novembro de 2012. 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012380-86.2012.404.0000/SC Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RELATORA : AGRAVADO : MDO EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA/ DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que, em execuçã

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 2196 I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração interpostos pela réem face da sentença, sob o argumento de que incorreu em omissões. É o relatório. Juiz(íza) do Trabalho Dispositivo DECIDE-SE: II - FUNDAMENTAÇÃO Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0010710-52.2014.5.15.0097 AUTOR LUCINEIDE DE CARVALHO ALVES ADVOGADO DALTON CORAZZARI DE SAN

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f59b86 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista da petição de ID 375cebd ao procurador das exequentes Adriana Aparecida Rezende e Luane Tairine Ostrovski, 3927 Processo Nº ATOrd-0000051-94.2017.5.12.0021 RECLAMANTE JESSICA SAMPAIO ADVOGADO IVAN GILBERTO KRAUSS(OAB: 15823/SC) RECLAMADO TIAGO KRIGINSKI RECLAMADO CON

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3513 REQUERENTES MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SOUSA JOÃO JOSÉ VILELA DE ANDRADE(OAB: 27703/GO) ADVOGADO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LATICINIOS SAN MARINO LTDA Intimado(s)/Citado(s): Fica a parte acima intimada para comprovar nos autos no prazo de - RESENDE COMERCIO E MANUTENCAO DE GERADORES LTDA 48 horas o pagamento dos honorários periciais. RIO VERDE/GO, 10 de fevereiro

Publicações Judiciais I ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012521-82.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.012521-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES IND/ COM/ E EXP/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SANTA ELIZA LTDA SP237866 MARCO DULGHEROFF NOVAIS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00125218220144036105 8 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO D

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4239 custas já foram recolhidas. Analisando os termos do referido acordo, um ponto precisa ser alterado. As partes dão plena quitação PODER JUDICIÁRIO ao contrato de trabalho, com a qual não concordo. Entendo que JUSTIÇA DO TRABALHO deve abranger apenas as verbas expressamente indicadas no termo de acordo. Intimem-se as partes para que tomem ciência das condições a

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1282 AUTOR: EVALDO PEREIRA GONCALVES RÉU: CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA RELATÓRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos etc. Dispensado o relatório em face da previsão do art. 5º, LXXVIII, da CF/88. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO: ATOrd 0017490-08.201

Publicações Judiciais ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se, sendo a agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso. Porto Alegre, 21 de novembro de 2012. 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013149-94.2012.404.0000/SC Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RELATORA : AGRAVADO : PRO ART PRODUÇÕES LTDA/ EPP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que, em execução fiscal, determinou