Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2778 O, para sanando a omissão apontada, complementar o julgado, De acordo com a cláusula “a” da petição inicial, com o pagamento para constar que a verba paga sob o título “abono especial” do valor o ex-empregado outorgará plena e irrevogável quitação, deveráintegrar a base de cálculo de horas extras, horas noturnas e inclusive em relação ao extinto c

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Bauru, 6 de fevereiro de 2020. 2938 dos cálculos (https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao). Oportunamente, encaminhem-se os autos para análise dos cálculos SANDRO VALÉRIO BODO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0011366-28.2017.5.15.0089 AUTOR ALAN CRISTIAN DA SILVA ADVOGADO MARCUS VINICIUS ORTENSI(OAB: 291748/SP) RÉU ELIZLINE TRANSPORTE E

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 3194 Conheço dos embargos, pois presentes seus pressupostos de admissibilidade. 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos declaratórios oposto pela Reclamada em face do acórdão de ID. 18bec6a. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2. OMISSÃO - INOCORRÊNCIA 2.1. CONHECIMENTO A Agravada interpõe embargos de declaração, novamente afirma que na motivação do acórdão constou que "apenas as

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 730 Goiânia, Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014. DESPACHO Considerando que TRCT juntado aos autos indica a extinção do pacto sem justo motivo e que o valor do acordo noticiado quita apenas as verbas resilitórias ali descritas, sem contemplar a multa fundiária, deixo para apreciar a petição em questão por ocasião da audiência UNA já designada. Intimem-se as pa

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2113 contrato de trabalho. CLT. Com efeito, tratando-se de pedido de pagamento de O objeto da petição inicial trata de descumprimento de obrigações diferenças salariais decorrentes da não observância dos critérios de de trato sucessivo, ensejando prescrição parcial. Tal matéria está promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela pacific

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 WAGNER RODRIGUES MACIEL, já qualificado nos autos da 81504 De fato o decisum se mostra obscuro como alegado pelo reclamação trabalhista ajuizada em face de TRANSPORTADORA embargante. TURISTICA BENFICA LTDA,ingressou com EMBARGOS Assim, esclareço que faz jus a parte autora ao recebimento do DECLARATÓRIOS, visando sanar contradição e obscuridade que adicional notu

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 670 DE 40% FUNDIÁRIA quais se combinam, porém, harmonicamente, a seu caráter de O reclamante requer a inclusão da multa de 40% do FGTS na base fundo social de destinação variada, tipificada em lei. Por isso de cálculo da multa prevista no art. 467 da CLT. associa traços de mera figura trabalhista com traços de figura afeta Assiste-lhe razão. às contribuiçõe

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1458 Alegação(ões): jurisprudencial. - Violação aos artigos 1º, III, IV, 5º, "caput", II, XXII, XXXVI, XXV, Tendo a C. Turma manifestado entendimento no sentido de que são LIV, LXXVIII, 7º, X, 170, IIIda CR devidas apenas as verbas ordinárias de natureza salarial, uma vez - Violação aos artigos 457, §1º, da CLT; 59 do CC; 502 do CPC queo exequente se enc

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 classificada como indústria de material plástico. (...)" A perita deixou evidente que a atividade preponderante da reclamada é a indústria de plástico, porquanto a sua produção de filmes termoplásticos, que constitui a fabricação de material plástico, obtido por meio de processo físico, é bem superior à sua produção de polímero de poliéster, que constitui a f

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 3179 011 -VCP/ATS -Adicional por Tempo de Serviço. Frise-se, Ademais, a sentença da ação coletiva, que ora se busca entretanto, tratar-se da MESMA VERBA. Os cálculos merecem, cumprimento, não faz distinção entre verbas que sofrem ou não portanto, reparo para considerar apenas o valor do VP e VCP do influência de anuênios, ao contrário, destaca que os anuênios