Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 12953 idêntica, devendo esta providência ser tomada por despacho Contrarrazões da reclamante de fls. 129/134. devidamente fundamentado. Por conta disso, fica indeferido sobrestamento pretendido pelo recorrente, em razão do que dispõe Manifestação do Ministério Público do Trabalho, às fls. 137, o inciso o LXXVIII, do artigo 5º da Constituição Federal, o qual op

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 9285 DR JOÃO VITORINO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea8e531 ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, CONHEÇO os presentes Embargos Declaratórios e, Intimado(s)/Citado(s): no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTOpara afastar a - MABILY UMBELINO DAM

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 9947 • R$ 4.433,92 ao seu patrono referente seus honorários de Ante os cálculos atualizados apresentados pelo Sr. Perito, pague a sucumbência, para a conta de seu patrono já informada: OTAVIO executada, em 48 horas, integralmente o valor da condenação, CALVI, CPF/MF: 032.266.608-29, BANCO DO BRASIL, AG. devidamente corrigido até o efetivo pagamento, sob pena de 5

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14773 ADVOGADO VINICIUS DE SOUZA SANTOS(OAB: 452223/SP) TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA(OAB: 269970/SP) TS ADVOGADO Processo Nº CumSen-0010479-71.2022.5.15.0088 EXEQUENTE PEDRO SEBASTIAO DE SANTANA ADVOGADO AMANDA CELINA DOS SANTOS(OAB: 289615/SP) EXECUTADO MARPRADO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP ADVOGADO LUIZ CLAUDIO RIBEIRO FILHO(OAB: 446919/SP) ADVOGADO VINICIUS DE S

Publicações Judiciais ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013355-11.2012.404.0000/SC RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : CENTRO DE EDUCAÇÃO JANICE BORTOLATTO LTDA/ ME DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que, em execução fiscal, determinou-lhe o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Sustenta a agr

Publicações Judiciais ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. Oportunamente, à origem Porto Alegre, 19 de novembro de 2012. 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012400-77.2012.404.0000/SC RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : LOCADORA DE MÃO DE OBRA BILLY LTDA/ DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que, em execução fiscal, determinou-lhe o pagamento das custas inici

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 16725 intervalo de refeição, esclarecimento do motivo do reajuste do valor do Convênio médico, pagamento da correção do dissídio sobre as verbas rescisórias, direito a cláusula 26ª da Convenção Coletiva EMENTA referente ao abono para aposentadoria. Diga-se que com relação às Comissões de Conciliação, o empregado não é obrigado a se conciliar. Concilia se

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 18416 Juízo determinou a intimação da "2ª executada nos termos do art. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do 535 do CPC" (Id. 1745b92). Trabalho da 2ª Região em conhecer do agravo de petição e, no A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL opôs embargos à mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de determinar o execução, arguindo "excesso na pr

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3648 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37620f1 proferido nos autos. 1.Intime-se a consignante para realizar o depósito judicial do valor PODER JUDICIÁRIO declarado na consignatória, no prazo de 05 dias, sob pena de JUSTIÇA DO indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolução meritória. 2. Feito o depósito no valor ind

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 217 Do pedido de notificação exclusiva Observe-se o pedido formulado pela executada, no sentido de que as notificações/intimações sejam feitas, exclusivamente, em nome da Dra. Carla Elisangela Ferreira Alves Teixeira, OAB/PE 18.855. Mérito Da base de cálculo do FGTS+40% Assevera a recorrente que nos cálculos do FGTS+40% foram incluídos reflexos de verbas deferidas, s