Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 1596 Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO DA SILVA LEAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d72ffac INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df151f7 DESPACHO proferido nos autos. 1. Homologo o acordo, extinguindo o processo com resolução

Publicações Judiciais ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : CALCADOS TAMULI LTDA/ DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou que "os custos do AR são por conta do credor". Argumenta a agravante que a decisão contraria o disposto no artigo 141 do CPC e artigo 39 da LEF. Requer o provimento do recurso, com a reforma da decisão impugnada, reconhecendo-se a isenção do pagamento de custas pela União, dentre as quais as despesas de correio. É o b

Publicações Judiciais ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012399-92.2012.404.0000/SC Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RELATORA : AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : A R INSTALAÇÕES HIDRAULICAS LTDA/ ME DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que, em execução fiscal, determinou-lhe o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Sustenta a agravante

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 10405 proferida a seguinte decisão: SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 05 de agosto de 2022. 1. RELATÓRIO ADRIANA FARNESI E SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho O reclamante opõe Embargos de Declaração, apontando omissão. É o que, em síntese, relato. 2. FUNDAMENTOS Tempestivos, conheço dos Embargos. Processo Nº ATOrd-0011110-87.2021.5.03.0151 AUTOR LUIZ FERNAND

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) GILSON NUNES MARCIANO STEFANNY FERREIRA CLAUDINO(OAB: 44559/PE) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 5946 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - FRANCO BENE

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 680 Certo que o próprio preposto disse que o Reclamante trabalhava, nos últimos 5 anos, que o reclamante realizava viagens a trabalho; Há que se ressaltar que, embora o Reclamante tenha laborado para que o reclamante realizava as viagens de três a quatro vezes por a Reclamada por 24 longos anos, o fez em situação inconstitucional mês, em média; que, por ocasião d

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3728 Vistos etc. Considerando-se o texto legal que disciplina a execução provisória, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho (…A execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo INTIMAÇÃO que a definitiva…- Artigo 475-O do CPC - por nós grifado), deverá a Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATSum-0000728-84.2020.5.07.0013 RECLAMANTE VANDERLUCIA ROCHA UCHOA ADVOGADO JOSE ITALO CORREIA BARBOSA(OAB: 11281-A/CE) RECLAMADO COMERCIO DE MEDICAMENTOS CEARA LTDA ADVOGADO José Teles Bezerra Junior(OAB: 25238/CE) Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLUCIA ROCHA UCHOA 608 KARLA YACY CARLOS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº HTE-0000147-35.2021.5.07.00

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 935 competência desta especializada. Quanto aos termos do acordo, quitação em relação ao que está sendo pago, e não a todo o não é possível homologar acordo em que a consignante pagando contrato de trabalho. apenas as verbas rescisórias pretenda a quitação ampla do contrato rescisório. Assim, não há como acolher a pretensão. A audiência está mantida, sen

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 2028 rebatidos os argumentos de que a empresa estaria fechada na data no Id b8f2363 deste feito. da citação, rejeito a arguição de nulidade. Cientes as partes. . /fe SAO JOSE/SC, 29 de setembro de 2021. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular SAO JOSE/SC, 29 de setembro de 2021. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ExProvAS-000