Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 atribuir efeito modificativo ao julgado. 565 I, conforme diretrizes apontadas pelo próprio E. TST, "in verbis": SUM. 297. PREQUESTIONAMENTO. OPORTUNIDADE. Da omissão quanto à multa do art. 467 da CLT e honorários CONFIGURAÇÃO(nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e advocatícios. 21.11.2003 Aduz a reclamada, quanto à multa do art. 467 da CLT, ser indevida I

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 777 impedidos de buscar o adimplemento de quaisquer outras verbas objeto transacionado é, em verdade, verbas resilitórias decorrentes decorrentes da relação de emprego. da ruptura contratual ajustada entre aos interessados e permitida Ora, tal incongruência poderia perfeitamente levar este Juízo a não pelo novel art. 484-A da CLT. Não é possível a identificação

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2122 virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica citada ANTONIA A Excelentíssima Senhora ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE GOMES DA SILVA, CPF: 833.341.654-34, com endereço BARROS, Juíza do Trabalho da Vara Única do Trabalho de atualmente incerto e não sabido, que figura como Réu nos autos Limoeiro/PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos da ação 0000

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2364 participaçãodoréunoProcessonº0000968- ser utilizado o recurso ordinário, medida própria para rediscussão 31.2021.5.06.0251,quandoconstavaa informaçãodeAUDIÊNCIA do que foi decidido. CANCELADA e, mesmo assim, o ato foi realizado e, tempos depois, Quanto aos mais, qualquer oposição ao desenvolvimento no mesmo sistema do PJE, constou a informação de audiên

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 5104 DE CÁLCULO INDICADA NA FUNDAMENTAÇÃO. LOCALIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO OU INCERTEZA A QUEM Imposto de renda, na forma da lei 10.833/03 e P. 228 da SDI. PAGAR (caso de morte do empregado), como também purgar a Recolhimento devido independentemente da juntada da guia, multa. operando-se de ofício aos cofres públicos. No caso em tela, o trabalhador teria abandon

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 não haverá homologação.Prazo: 10 dias. 2103 LIMOEIRO/PE, 16 de dezembro de 2022. 4. A inércia implicará no não conhecimento do pedido de ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS homologação da transação extrajudicial. Juíza do Trabalho Titular 5. Decorrido o prazo supramencionado, sem a manifestação dos interessados, voltem os autos conclusos. LIMOEIRO/PE, 16 de

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ISAIAS JOSE DO NASCIMENTO PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRA(OAB: 26414/PE) ROMERO MARANHAO DE PETRIBU LEONARDO QUERCIA BARROS(OAB: 29180/PE) FELIPE GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 30959/PE) FAIM COMERCIO DE ALIMENTO EIRELI LEONARDO QUERCIA BARROS(OAB: 29180/PE) FELIPE GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 30959/PE) 571 Ora, t

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2748 Trata-se de ação em tramitação pelo Rito Alternativo Emergencial. As partes apresentaram proposta de acordo. 1. Não homologo a transação, neste momento. 2. Analisando os termos do referido acordo, dois pontos precisam INTIMAÇÃO ser alterados. Primeiro: as partes dão plena quitação ao contrato de Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 826 fiscalizar a execução do contrato decorre da lei (artigos 58, III, e 67 O julgado não comporta reforma, no tema. da Lei nº 8.666/93); e iii) não se pode exigir do trabalhador a prova Nos termos do art. 791-A, da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, de fato negativo ou que apresente documentos aos quais não tenha os honorários advocatícios devem ser fixados

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2052 Embargos à execução no id008812f. Tempestivos os embargos, ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO garantida a execução. A perita contábil se pronunciou sobre o tema. Juíza do Trabalho Titular Fundamentação. Dos salários pagos. Rejeito os embargos conforme esclarecimento pericial. Os valores foram computados corretamente conforme contracheques. Da Apuração Das Horas