Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO HOJE ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. PERDA DE OBJETO. Há de se julgar extinto, sem exame do mérito, pelo fundamento da superveniente falta de interesse processual da impetrante a tutelar (art. 267, inciso VI, do CPC), ante à informação de que o processo originário encontra-se extinto e definitivamente arquivado, pelo encerramento da execução, restando obviamente inócua uma eve

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2644 prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído”. No caso dos autos, especialmente diante da vulnerabilidade técnica e informacional da parte autora, aliada à sua evidente hipossuficiê

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 10995 formulados, cabe apreciar, primeiramente, a aplicabilidade das a declaração da nulidade da dispensa, a reintegração ao emprego, normas coletivas arguidas pelo perito, as quais foram firmadas e/ou o pagamento de indenização, em dobro, dos salários e demais pelos SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO consectários legais do período de afastamento. DO

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 148 A ré continuou efetuando descontos na aposentadoria é um plano de saúde, à vista disso, o saldo devedor atualizado é de complementar da autora conforme fls. 492/493 fato este que no mês R$ 150.478,15 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e oito de maio de 2021 resultou no líquido de R$ 0,00 zero reais de sua reais e quinze centavos) para o período de

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4934 terceiro e, indiretamente, no feito na reclamada. 2.4. Plano de saúde de SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA. Definida a concausalidade, vale lembrar que ela não é a causa Pedido do processo de nº 0000924-46.2018.5.06.0015 principal, mas, sim, o contribuidor do resultado e, no meu entender, Afirma a parte empregadora que reativou o plano de saúde da ela deve ser releva

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5580 diretamente pela decisão vinculante, independentemente dos tal situação não enseja, por si só, a necessidade de concessão limites dos recursos. indiscriminada de benefícios concedidos a empregados de uma Portanto, com ressalva de entendimento pessoal e por força do determinada empresa para todos os empregados das demais princípio da colegialidade, determina

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34098 ser considerada contribuição, sendo que o empregado recebe o 108, da seguinte forma: benefício em contraprestação ao trabalho, de maneira que em "Considerando que a lei garante a manutenção do convênio a qualquer hipótese contribui, ainda que indiretamente, para o empregados dispensados sem justa causa que assumam o valor benefício (pois se trata de presta

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho descumprimento da cláusula 47ª da CCT seja fixada levando-se em consideração a quantidade de empregados com contrato ativo no ano de 2017, no período de 01/06/2017 a 31/12/17." "Todavia, a fim de cumprir a prestação jurídica adequada e evitar novas argumentações, esclareço que as multas impostas em razão do descumprimento de obrigação de fazer, decorrentes do descumprimento das

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 811 sentença que determinoua reintegração da reclamante relação de causalidade com a execução do contrato de emprego". porreconhecer que houve dispensa discriminatória. Destaca má aplicação da Súmula 440 do TST ao caso concreto, por Sustenta que a reintegração deve ser revertida e, para tanto, analogia, para concessão da reintegração, na medida que a argu

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 820 Sustenta que a reintegração deve ser revertida e, para tanto, analogia, para concessão da reintegração, na medida que a argumenta quenão houve comprovação do "nexo causal da doença reclamante "sequer é beneficiária de auxílio doença comum, não da autora com o labor, bem como não houve comprovação de possuindo assim direito à estabilidade provisória",