386 resultados encontrados para apenas do plano - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1518 CEF sustentou no ID 9b1cf4b que “não se opõe à pretensão da os litigantes e a Funcef. FUNCEF de que os reflexos da parcela objeto da ação sobre Em relação a esse período específico, o próprio autor abdicou no ID contribuições à previdência privada sejam repassados diretamente e2e3b3c da discussão acerca da apresentação, pela Funcef, dos à parte
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1522 Regulamento ao qual o autor encontrava-se atualmente vinculado, No entanto, relativamente aos valores devidos pelas partes à abatendo-se a parcela obreira do seu crédito reconhecido neste Funcef neste feito, apontados no Alvará de ID 3cfce00, tal entidade feito (ID 2ac4177). de previdência complementar informou no ID 3f47996 não ser Tal decisão transitou em j
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1929 plano de assistência à saúde de que o autor era beneficiário. A situação fático-jurídica relatada naquela oportunidade não se Entretanto, em 2020, com a insolvência que culminou com a alterou. Ressalte-se, ainda, a tese firmada pelo C. STJ, no âmbito decretação de falência da empregadora, o autor foi comunicado, dos Recursos Especiais Repetitivos (tema 9
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1520 possível receber tais valores, ao argumento de que não integrou a complementação devidas até 31/08/2006 vinculam-se ao lide, que as contribuições contidas no título executivo judicial não REG/REPLAN, ao qual o autor esteve vinculado de 15/08/1989 a permitem a adequada formação de custeio ao longo do período 31/08/2006, enquanto as diferenças devidas a p
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1617 fruição de apenas duas folgas mensais, razão pela qual entende noite, da 19h às 7h; havia 4 técnicos e 1 enfermeiro no pronto que o regime compensatório de jornada é nulo. Sustenta, outrossim, atendimento;há enfermeiro na triagem até as 22h; reclamante que não havia compensação horária dentro do limite de 60 dias, ficava sozinha; que no intervalo não er
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1650 em regime de 12x36, de acordo com o disposto na Cláusula 40ª da sabe quantos enfermeiros havia no Pronto Atendimento no horário CCT da categoria. Alega que os cartões de ponto demonstram que dela; podem sair do hospital no intervalo; a todo o momento há as horas extras foram compensadas com folgas, bem ainda que atendimentos no Pronto Atendimento, as portas est�
1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1096 instrumento, autônomo ou heterônomo, que fixe direito a salário jurisprudência como falta caracterizadora da justa causa estampada superior para a função desempenhada, nem haja outro funcionário na alínea "d" do art. 483 da CLT, na forma da mora contumaz exercendo essa função com salário superior de forma a garantir ao prevista no § 1º do art. 2º do dec
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3734 da demanda, requerendo a extinção do feito sem julgamento do do mesmo custeio do plano de saúde de quando estava na ativa, mérito. argumentando que a autora deve arcar com a integralidade do Parte, no sentido processual, é aquela que pede a tutela pagamento. jurisdicional, no caso a parte ativa, e também aquela em face de Diante da manifestação da autora e
Edição nº 99/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 estarem pleiteando junto à agravada o desmembramento da ág
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 4643 A testemunha do autor disse "que no início do contrato, a reclamada artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal e artigos 8ª, §3º, da CLT" tinha 5 carros e faltava vigilantes que por isso, os vigilantes tinham (ID ef0c591 - Pág. 15). Ressalta, outrossim, que, como o recorrido que trabalhar nas folgas; que o depoente trabalhou em folgas nos laborava no municípi