672 resultados encontrados para apenas do recorrente - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11074 Entretanto, os honorários foram fixados com fundamento no artigo 791-A, §2º, da CLT, cujas disposições se aplicam ao presente caso, PREQUESTIONAMENTO uma vez que a ação foi ajuizada após a vigência da Lei nº 13.467/2017 (11.11.2017), como destacado na origem. Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado que o entendimento supra não afronta q
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2002 RECURSO Nº167/14- Nº DE ORIGEM 3006608-28.2013.8.26.0318 COMARCA LEME - RECORRENTE: MUNICIPIO DE LEMERECORRIDO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - V ACORDÃO DE FLS 94/95: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2009 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIANTE DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS CAUSÍDICOS E PELA NATUREZA DA CAUSA, SENDO QUE A MUNICIPALIDADE RECORRENTE É INSENTA DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS POR FORÇA DA LEI ESTADUAL N° 11.608/03 RELATOR (a): DR MÁRCIO MENDES PICOLO-ADVOGADOS: DR. KALLEB GROSKLAUSS BARBATO OAB 333
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2010 RECURSO 39/14 - Nº DE ORIGEM 3005784-69.2013.8.26.0318 COMARCA LEME- RECORRENTE: MUNICIPIO DE LEME-RECORRIDO: BENEDITA APARECIDA CORREA DE ALMEIDA- V ACORDÃO DE FLS 119/124: POR MAIORIA DE VOTOS NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95, A PARTE RECORRENTE ARCARÁ COM OS
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2011 NA LEI DE REGÊNCIA RELATOR (a): DRA NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DR DRÁUSIO GUEDES BARBOSA OAB/SP 184.641 DR HUMBERTO LENCIONI GULLO JR OAB/SP 130.966 DR CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 268.879 RECURSO 71/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.002807-0 COMARCA PIRASSUNUNGA - RECORRENTE: BANCO FIAT S
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1695 DESEMBOLSOS,E A PAGAR AOS PATRONOS DESTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADO EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CONDENAÇÃO RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS: DRA WALDIRENE ALVES ZANINI DA SILVA COMIN OAB/SP 259.924- DR HUMBERTO LENCIONI GULLO JR OAB/SP 130.966-DR ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA OAB/S
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1696 A QUO. DEIXANDO DE CONDENAR O RECORRENTE OU RECORRIDO AO PAGAMENTO DE VERBAS SUCUMBENCIAIS, PORQUE O ARTIGO 55 DA LEI N° 9.009/95 AUTORIZA A CONDENAÇÃO APENAS DO RECORRENTE, DESDE QUE TOTALMENTE VENCIDO RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVA-ADVOGADOS: DR LAURO FRANCHOZA OAB/ SP 278.099- DR ANDERSON CLAYTO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2331 DE AZEVEDO OAB/SP Nº 34.248; DR. RENATO OLIMPIO S. DE AZEVEDO OAB/SP Nº 180.737; DR. DRAUSIO GUEDES BARBOSA OAB/SP Nº 184.641. RECURSO Nº 74/14 - Nº DE ORIGEM 1599/11 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA - RECORRENTE: LUVAS YELING LTDA - RECORRIDO: ANDRÉ M. BOROTTO ME - V. ACÓRDÃO DE FLS. 179/180: POR VOTAÇAÕ U
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1697 CAUSA, SENDO QUE A FAZENDA RECORRENTE É INSENTA DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS POR FORÇA DA LEI ESTADUAL N° 11.608/03 RELATOR (a): DR MÁRCIO MENDES PICOLO- ADVOGADOS: DR ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735- DRA GISLAENE PLAÇA LOPES OAB/SP 137.781 DR. VANDERLEI ANIBAL JÚNIOR OAB 243.805 RECURSO 194/14
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2879 RECURSO- Nº92/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.004292-3 COMARCA DE PIRASSUNUNGA- RECORRENTE: BANCO FINASA BMC S.A- RECORRIDO: ALAN DONIZETI DA SILVA FRANCISCO-V. ACORDÃO DE FLS: 98/112-POR MAIORIA DE VOTOS DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. DEIXARAM DE CONDENAR A PARTE RECORRENTE OU A PARTE RECORRIDA AO PA