Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2880 CADASTRO E AVALIAÇÃO MANTENDO-SE A APENAS QUANTO AO REGISTRO DE CONTRATO. DEIXARAM DE CONDENAR O RECORRENTE O RECORRIDO AO PAGAMENTOS AS VERBAS SUCUMBENCIAIS PORQUE O ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95 AUTORIZA A CONDENAÇÃO APENAS DO RECORRENTE DESDE QUE QUE TOTALMENTE VENCIDO E AFASTARAM A CONDENAÇÃO DO RÉU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2006 ROSA OAB/SP 89.011 RECURSO CRIMINAL 10/14- Nº DE ORIGEM 0000072-12.2012.8.26.0472 COMARCA PORTO FERREIRA - RECORRENTE: LUIZ ALBERTO DONIZETE BARBOSA RECORRIDO: JP- V ACORDÃO DE FLS 227/228: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. CUSTAS PELO RECORRENTE, NA FORMA DA LEI ESTADUAL 11.608/03 RELATOR

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO unaninidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamada GALVÃO ENGENHARIA para determinar o pagamento apenas do RECORRENTE adicional sobre as horas destinadas à compensação, para excluir da ADVOGADO condenação o tempo de espera da condução e a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador relator, com RECORRIDO ressalva do Desembargad

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 806 Assinado eletronicamente por: ELVECIO MOURA DOS SANTOS - eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica (artigo 3º da 29/05/2020 13:58:41 - 3454f5b CLT). Presentes esses requisitos, reconhecer a existência da https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li relação empregatícia é medida que se impõe. Recurso provido. stView.seam?nd=200

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Trabalho, na forma regimental. 1195 da justiça gratuita, eis que o Recorrente passa por dificuldades financeiras, inclusive de ordem alimentar de acordo com a lei 1060/50. É o relatório. Ocorre que, observada a improcedência total dos pedidos, bem como o indeferimento da concessão dos benefícios da justiça gratuita pelo Exmo. Juízo Singular, tem-se que a questão dev

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Embargos de Declaração Id. 690bdde, com recebimento apenas do RECORRENTE ADVOGADO recurso conjunto do segundo, terceiro e quarto reclamados, uma ADVOGADO vez que o apelo da primeira reclamada (Id. 6eda6eb) foi considerado deserto (despacho Id. fac618d, publicado em ADVOGADO 22.maio.2017). RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO De fato a publicação do acórdão Id. 5fb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2301 RECURSO Nº 490/12 - Nº DE ORIGEM 0053670-78.2011 - COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO RECORRENTE: RAFAEL PELIN MION RECORRIDO: PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS- V. ACÓRDÃO DE FLS. 76: POR VOTAÇÃO UNÂNIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95, A PARTE RECORRENTE A

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 REGIMENTAL. 1. Na forma do artigo 14, parágrafo 3º, do RITRJE, o relator deve indeferir a petição inicial se não couber Reclamação, tal como na intempestivid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1860 repetição dos valores pagos de forma simples, isto é R$1.438,48) com correção monetária desde o vencimento da última parcela do financiamento, mais juros de mora de 1% a partir da citação. Deixaram de condenar o recorrente ou recorrido ao pagamento de verbas sucumbenciais, porque o artigo 55 da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2330 DO ARTIGO 42 DA LEI 9.099/95. NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95, A PARTE RECORRENTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS FIXADOS EM 05% DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO E COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. RELATOR (A): DR. MÁRCIO MENDES PICOLO - ADVOGADOS: DR. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP Nº 198.693; DR. ALEX