Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2505 este entendimento pelo fato de que o depósito das prestações mensais, calculadas em seus valores consoante a ótica do arrendatário, visam obstar que, uma vez julgada procedente a ação revisional, não seja ele considerado em mora. Ademais, não oferece qualquer desvantagem ao credor o recebimento das pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2099 441.01.2012.000741-8/000000-000 - nº ordem 199/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. D. S. E. X C. A. E. NOTA DO CARTÓRIO: Audiência de Conciliação agendada para o dia 16.10.2012, às 10:15 horas. - ADV LUANA DOS SANTOS FIGUEIREDO OAB/SP 291766 441.01.2012.000868-9/000000-000 - nº ordem 230/2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2155 defesa, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Intime-se a representante legal dos autores, para que compareça a audiência designada, cientificando-a de que o não comparecimento implicará no arquivamento do pedido. Cite-se o requerido para os atos e termos da presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2949 CPC, nos incisos I e II, consagra duas espécies de tutela antecipatória: a) a da urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; b) a de proteção ao autor que muito provavelmente tem razão e por isso não deve sofrer as consequências da demora do proc

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1290 328 termos da inicial, sob pena de revelia. Expedientes. ADV: ARMANDO PINTO MARTINS (OAB 10418/CE) - Processo 0145792-18.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Virginia Alves Lima - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Tratase de ação proposta por VIRGINIA ALVES LIMA residente e domiciliada na comarca de Maranguape/CE em des

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 305 114 apelada, às fls. 61/65. Remetidos os autos a esta Instância Superior, foram os mesmos distribuídos ao Eminente Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Instada a se manifestar, a douta Procuradora Geral de Justiça, em parecer constante das fls. 75/78, entendeu descabida a manifestação do parquet acerca da questão de mérito em exame. No entanto, opinou pelo conhec

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 Nº 2015.01.1.025221-0 - Procedimento Ordinario - A: RONALDO RAIMUNDO DA SILVA. Adv(s).: DF024800 - Gilton de Jesus Meireles. R: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito ordinário, envolvendo as partes acima citadas. No ato do ajuizamento da petição inicial é imposto ao postulante o pagamento das custas processuais, que são espécie de t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3449 individuais. Incidência do disposto no artigo 13, inciso II, da Lei 9.656/98, aplicável, por analogia, aos contratos coletivos. Entendimento corroborado pelo STJ (Resp. Nº 1.701.600/SP). Afastamento do que dispõe o contrato e o art. 17 da Resolução Normativa nº 195/2009 da ANS. Fraude ou inadimplemento não con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 522 Processo 0174285-51.2009.8.26.0100 (583.00.2009.174285) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Rubens Brasolin - - Vera Carmela Ciasca Brasolin - Genival João Tozzati - - Hospital do Câncer - Fundação Antonio Prudente - - Maria Thereza dos Reis Santiago e outros - Vistos. 1) Ante a certidão de fl. 108

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 728 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP) Process