Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 459 do julgado não pode ser obtida em sede de embargos de Aos dezesseis dias do mês de maio de 2016, às 12h43min, na sala declaração, devendo ser interposto o recurso adequado. de audiência da 1ª VT de Araucária, sob a presidência da MMa. A contradição, obscuridade ou omissão, de que trata o artigo 535 do Juíza do Trabalho Dra. Marli Gonçalves VALEIKO, foram

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1095 Intimem-se as partes. declaração, nos termos da fundamentação retro. CURITIBA/PR, 08 de outubro de 2021. Intimem-se as partes. MARLI GOMES GONÇALVES CURITIBA/PR, 08 de outubro de 2021. Juíza Titular de Vara do Trabalho MARLI GOMES GONÇALVES Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0000997-69.2020.5.09.0013 RECLAMANTE ELIZA CASTRO DE MORAES ADVOG

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 181 como títulos executivos extrajudiciais apenas os termos de ajuste de conduta firmados perante o MPT e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia. Deste modo, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV do CPC. Intime-se o autor e, findo o prazo recursal, arquivem-se definitivamente"

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 939 Tempestivos, merecem conhecimento os presentes embargos. A sentença não padece dos vícios apontados, tendo o juízo se manifestado precisamente sobre todos os pedidos formulados, com III - FUNDAMENTAÇÃO a devida fundamentação, sendo que eventual pretensão de reforma do julgado não pode ser obtida em sede de embargos de A sentença não padece dos vícios aponta

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 disposto no art. 789, I, da CLT. Dê-se ciência às partes para manifestação e concordância da empresa, no prazo de 05 dias. Registre-se que o silêncio da empresa será considerado concordância. Após, homologue-se o acordo ficando repactuado apenas os termos acima por se tratar de matéria de ordem pública. 4514 Processo Nº HTE-0000660-39.2021.5.06.0010 REQUERENTES

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1708 Intimado(s)/Citado(s): Juíza Titular - COMERCIO DE MEDICAMENTOS POPULAR LTDA. - EPP CURITIBA/PR, 13 de março de 2021. JANETE DO AMARANTE PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c72f39 proferida nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: GISLAINE VANTROBA BORGES MESSIA

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tempestivos, merecem conhecimento os presentes embargos. 1041 do julgado não pode ser obtida em sede de embargos de declaração, devendo ser interposto o recurso adequado. III - FUNDAMENTAÇÃO A contradição, obscuridade ou omissão, de que trata o artigo 535 A sentença não padece dos vícios apontados, tendo o juízo se do CPC, deve ser real e concreta, observando-s

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1096 ISSO POSTO, decide a 13ª VT de Curitiba rejeitar os embargos de MARLI GOMES GONÇALVES declaração, nos termos da fundamentação retro. Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimem-se as partes. CURITIBA/PR, 08 de outubro de 2021. MARLI GOMES GONÇALVES Juíza Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0000947-43.2020.5.09.0013 RECLAMANTE CAROLINE LEAL BARBARINE A

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19435 Dispõe o art. 876 da CLT: Quanto à aplicação das normas de Direito Material. "Art. 876. As decisões passadas em julgado ou das quais não tenha Às relações jurídicas constituídas ou consumadas antes de 11 de havido recurso com efeito suspensivo; os acordos, quando não novembro de 2017, não se aplicam as novas regras trazidas pela cumpridos; os termos de aju

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 720 Intimado(s)/Citado(s): variável do salário, apenas o adicional de horas extras, assim como - SENIL CARE LTDA - ME deverão ser considerados laborados os feriados declinados na peça de ingresso, coincidentes com a jornada de segunda-feira a sábado, durante o período contratual não prescrito. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO FELIPE ROLLEMBE